5 resultados encontrados para causa valor totalmente div - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 CONTRATUAL E INDENIZACAO. ASSIM, CORRETA A DECISAO QUE DETERMINA A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, COM A DEVIDA COMPLEMENTACAO DAS CUS TAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II -A RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO A QUE ALUDE O INCISO V DO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSISTE EM CRITERIO PARA ATRIBU ICAO DE VALOR A CAUSA, DE MODO QUE HAJA COR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 CIO PLEITEADO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS O S CASOS, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACA O PROPOSTA. GOIANIA, 26/06 / 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DI REITO NR 1STJ. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MINISTRO HERMAN BENJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TIVA O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ EM SUAS RA ZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECI SAO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1 (GRIFO U-SE) NO ENTANTO, A PARTE AUTORA DEU A CAUSA VALOR TOTALMENTE DIV ERSO DAQUELE LEGALMENTE IMPOSTO. II- DAS PROVIDENCIAS INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR(A), PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 GRAFO QUANTO, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI N.º 911/69, COM A NOVA REDAçãO DETERMINADA PELA LEI N.º 10.931/2004). POR FIM, AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO PARáGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 172, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO EM CASO DE RESISTêNCIA, FICA DESDE Já AUTORIZADO O ARROMBAMENTO, LAVRANDO-SE O AUTO CIRCUNSTANCIADO. S ENDO NECESSáRIO, REQUISITE-SE FORçA P