Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 125 emprego (f. 284). No exame pericial não foi verificada a existência de Argumenta, ainda, que o término do auxílio doença se deu em tenosssinovite De Quervain, ou de qualquer outra incapacidade 29.6.2015, volta ao trabalho em 30.6.2015. Todavia, dispensada em relacionada ao punho. 10.8.2015, de forma imotivada (f. 289). Pugna, então, a reforma da sentença, com o

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2829 DESCONTOS reclamada, postulando indenização por danos morais e materiais. A O reclamante postula a devolução de descontos de "contribuição reclamada contestou. confederativa, contribuição sindical anual, contribuição sindical, Laudo pericial médico (fls. 305/312) concluindo que: "O periciado foi entre outros". Em réplica, sustenta que "os cartões de

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1675 identificado como preposto, seja empregado da ré, condição vitalícia e o recolhimento das parcelas de FGTS do período de necessária para se ter como regular a defesa apresentada. afastamento. Postulou a intimação da ré para comprovar a condição de A reclamada contestou sustentando que a doença que acomete o empregado do Sr. Diogo, sob pena de não ser re

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 7611 ao envelhecimento e não geradora de doença. A fasceíte plantar, inflamação da fáscia, foi investigada com ultra sonografia do pé e Justiça gratuita não verificada. Deste modo, a dor do pé tem origem na artrose do Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos médiopé, doença não diagnosticada pela perita. Além disso, a perita

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 constantes movimentos de flexão dos joelhos. Mas convém lembrar 37545 condição do trabalhador. também que ele tem 58 anos, sempre trabalhou em serviços braçais, e ainda referiu que trabalha desde os 12 anos de idade, o Quanto retornava do afastamento, o empregado era simplesmente que significa que exerce atividade laboral há mais de 40 anos. Há recolocado nas mes

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 999 devido as sequelas do referido acidente está graduado em 35%." financeira do ofensor, situação econômica e social do ofendido, Como se nota, foi constatada a incapacidade parcial e, por tal caráter pedagógico e desestimulante da pena, satisfação do razão, não haveria falar em aposentadoria por invalidez, que ofendido, não enriquecimento sem causa, natureza d

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 134 Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade limpeza e segurança na área em que trabalha; executar outras serão analisados de acordo com os novos parâmetros tarefas de mesma natureza, nível de complexidade e estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal responsabilidade. Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 433 cabeamento, troca de peças e equipamentos, execução de testes e hérnia inguinal direita incipiente que acometeram o reclamante? configurações; executar outras atividades de mesma natureza, nível Explicar detalhadamente a relação de causa e efeito. de complexidade e responsabilidade. Não foi possível afastar a possibilidade do nexo de causalidade da patologi

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 2587 DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS Defiro, ainda, tendo em vista a constatação de doença relacionada MATERIAIS. FGTS SOBRE OS PERÍODOS DE AFASTAMENTO ao trabalho que a reclamada efetive o depósito do FGTS dos meses PREVIDENCIÁRIO. de abril a novembro de 2006, agosto a outubro de 2008, julho a Relata o reclamante, em sua petição inicial, que foi di

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 514 assintomático e laborando sem apresentar problemas. controladas para que não prejudicassem o cumprimento das metas, E em resposta aos quesitos, esclareceu os seguintes pontos: de modo que não há como concluir que o labor foi a causa 3.Esclarecer quais as atividades que podem ter causado a determinante para o aparecimento da doença (testemunha Paulo suposta molés