Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 253 Sim. corolário, na forma do previsto no art. 186 do Código Civil, A doença alegada é caracterizada como ocupacional, isto é, foi combinado com o disposto no art. 2º da CLT. causada pelo trabalho exercido na reclamada? Caso positivo, como Até porque a redução dos riscos inerentes ao trabalho constitui o sr. Perito chegou a esta conclusão? Cite os critérios

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 913 baixos" (ID. 3f8e0f4 - Pág. 6). Logo, descabe o pedido de adicional que ensejaria o pagamento de indenização por danos morais (ID. de insalubridade por exposição a este agente insalutífero. 85ae321 - Pág. 6). Com relação ao calor (temperatura), o valor encontrado pelo Analisemos. perito, (IBUTG 26,9º C) "está abaixo do Limite de Tolerância que é A reclam

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 260 dias. Ainda permanece com sinais da doença; sim para causas da Se isso não fosse bastante, não se constatou a readaptação do lesão em punhos e dedos. autor após manifestação dos primeiros sintomas, no ano de 2009. Tal doença incapacita-o temporariamente, permitindo recuperação; Assim, reconhecido o nexo causal entre o labor notoriamente ou permanentemente

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 267 estaria incapacitado? E, sendo possível, informar a data provável da danos. sua consolidação e se o absenteísmo, pressão por produtividade, Aplica-se, aqui, também, o princípio informativo de hermenêutica tarefas repetitivas e ambiente de trabalho (mobiliário, inclusive) dos direitos humanos - in dubio pro homine- considerando que o podem ser causas da depr

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1053 obrigação de sempre realizar tal pagamento. Para o reconhecimento do dever de indenizar, mister a existência a Diante do exposto, indefiro o pagamento de valor a título de comprovação do dano, da conduta e do nexo de causalidade entre participação nos lucros e resultados. a conduta e o dano, nos termos artigos 186 e 927 do Código Civil. A Lei n° 8.213/91 re

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 conforme declaração de pobreza anexa aos autos. 668 de mudança de função segundo as orientações do INSS (ID nº f102738), o que deu causa a recidivas no quadro de dor do 1.2. Da revelia e consequencial confissão ficta da reclamada : reclamante nos períodos em que exerceu suas funções na Regularmente notificada para comparecer em audiência, a empresa. reclam

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1005 justificar a fixação de um termo para o início da garantia provisória No caso vertente, o perito quantificou de maneira absolutamente de emprego de forma tão vaga e imprecisa. Nos moldes em que foi objetiva a perda da trabalhadora, que atestou ser parcial e fixado pelo juiz e mantido pelo TRT, não há como se extrair sequer permanente: que tenha iniciado o per�

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 41 empregado no período de 11/09/2007 a 01/04/2017, inicialmente na iniciativa da ré, sem justa causa, e sobre isso não há discussão nos função de Mecânico, depois Mecânico Master e por último na autos. função de Mecânico Externo, que foi diagnosticado com hérnia O que se discute é se tinha ele direito ou não à estabilidade inguinal bilateral e hérnia

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 502 meses. R - O periciado negou. Refere apenas carregar o frasco de Quando retornou ao trabalho, já se sentindo melhor, após poucos Clonazepan para se eventualmente tiver crises de angústia, seja no dias a ansiedade reapareceu, principalmente "após atender um local de trabalho ou outros. Refere estar trabalhando em dois cliente que o xingou(sic)". empregos e está b

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 5649 no valor de R$ 195,74 (ID. 79cd459). obra em 20.10.2012, data em que o autor alegou ter sido O reclamante requer o reconhecimento do período clandestino contratado, mas ela já estava trabalhando no local havia 8 meses, vindicado, alegando que as reclamadas não comprovaram a isto é, desde fevereiro daquele ano, e disse, ainda, que quando inexistência do mesmo e