Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região concordava com parte das alegações da Recorrente, mas para 194 instrução processual. surpresa da Recorrente, a r. sentença deferiu apenas e tão somente o adicional de insalubridade, dos quais requer sejam acrescidos os Outrossim, no que se refere ao assédio moral decorrente da demais direitos indeferidos". utilização de produto químico prejudicial à saúde, do

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 206 fornecimento de EPI adequado, pode ensejar o pagamento do reclamante que registra a ocorrência de problemas dermatológicos respectivo adicional de insalubridade, o que já foi reconhecido no (3/4/2014), documento este que, repita-se, foi emitido mais de duas "decisum". Por outro lado, consoante também ponderado no julgado semanas após o último dia trabalhado pela

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 104 produtos químicos enquadrados como insalubres, sem o (dezembro/13), e a data do atestado médico apresentado pela fornecimento de EPI adequado, pode ensejar o pagamento do reclamante que registra a ocorrência de problemas dermatológicos respectivo adicional de insalubridade, o que já foi reconhecido no (3/4/2014), documento este que, repita-se, foi emitido mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 555 RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 1529516-45.2021.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE DA SILVA - vista dos autos ao defensor do réu para manifestação sobre o cálculo da multa e o objeto apreendido (aparelho celular). - ADV: RINALDO HERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2012 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 472 Nº 0100031-03.2021.8.26.9052 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Apiaí - Agravante: Banco do Brasil s/a Agravado: Sonia Aparecida Dantas Leminzka - Magistrado(a) Olivier Haxkar Jean - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 368 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do 231 do estatuto processual civil. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito original, que serão reduzidos para a metade em caso de pronto pagamento (art. 827, “caput” e §1º, CPC).Faça-se constar do mandado de citaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 457 nos artigos 11 a 21, ao preceituar que os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo ser utilizada a imagem do indivíduo sem sua expressa autorização, salvo se necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública.Na hipótese sub judice, o uso da imagem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3394 Processo 1004696-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1005