Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1717 Foram apresentadas contrarrazões (fls. 236/242). É o relatório. O recurso não pode ser conhecido por esta Colenda Câmara.Nos termos do artigo 2º, inciso III, letra “c”, da Resolução do Órgão Especial nº 194/2004, com redação dada pela Resolução nº 605/2013, as competências nas seções de Direito Privado são a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 716 extinção dos Tribunais de Alçada, passam a ser: (...) III - Seção de Direito Privado - 36 (trinta e seis) Câmaras numeradas ordinalmente, incluídas as existentes, assim distribuídas: a) 1ª a 10ª Câmaras, com competência preferencial da atual Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, acrescida das ações e exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1272 Nº 0000737-55.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ana Lúcia Garcia Barrientos - Decisão Monocrática nº 25.709 Apelação nº 0000737-55.2014.8.26.0602 Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Ana Lúcia Garcia Barrientos Comarca: Vara da Fazenda Pública do For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1054 de vínculo administrativo a autorizar a implementação do julgado, pelo que pede a concessão de efeito ativo ao recurso e a reforma da decisão. É o relatório. Indefiro a concessão de efeito ativo. O argumento apresentado pela recorrente é desprovido de relevância na medida em que se trata de matéria de mérito que havia

Seção I ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS 1ª APELANTE : ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A 1º APELADO : GUILHERME OLDRA MARQUES 2as APELADAS : MARA RÚBIA RAMOS MEDES E OUTRA RECURSOS ADESIVOS 1º RECORRENTE : GUILHERME OLDRA MARQUES NR.PROCESSO: 0294868.14.2002.8.09.0026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0294868.14.2002.8.09.0026 2as RECORRENTE : MARA RÚBIA RAMOS MEDES E OUTRA 1as RECORRIDAS : MARA

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2101 dispositivos do Provimento nº 006/2006-CJRMB) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) O Excelentíssimo Senhor ANDREY MAGALHÃES BARBOSA, MM. Juiz de Direito respondendo da Comarca de Goianésia do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL CAUSADO EM ACIDENTE DE TRANSITO Processo: 0002468-87.2007.8.14.0110 Requerentes: ANTONIO RUBERTO DE SANTANA e MARIA JULIA DE CER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 557 Aristides Xavier de Barros - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Apelação com Revisão nº 4000195-48.2013.8.26.0587 Comarca:São Sebastião 2ª Vara Cível MM. Juiz de Direito Dr. Guilherme Kirschner Apelantes:Sofia Veríssimo Morais e outro Apelado:Aristides Xavier de Barros DECISÃO MONOCRÁTICA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 814 como as que digam respeito ao respectivo seguro, obrigatório ou facultativo, além da que cuida a alíneas ‘d’”. Por sua vez, nos termos do Provimento nº 7/2007: “Seção de Direito Privado III 25ª a 36ª Câmaras XVII. Ações de reparação de dano causado em acidente de veículo, bem como as que digam respeito ao respe

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 40653 6ª TURMA - 11ª CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO VOTO ADMISSIBILIDADE Processo nº: 0011760-58.2016.5.15.0028 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do Agravante: Mara Sueli Bueno recurso. Agravado: Associação dos Funcionários Públicos Estado SP MÉRITO Origem: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva Sem razão. Juiz Sentenc

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 40651 Em que pese o início da vigência da Lei nº 13.467/2017 ("Reforma Nesta situação, não poderia o Julgador admitir ter havido simples Trabalhista") em 11.11.2017, as reclamações em curso serão erro material na identificação do processo e do autor. A peça, de processadas segundo as normas vigentes na data do ajuizamento fato, se refere a outro processo e ou