Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 225 Processo 1029244-93.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Bruno Spinosa de Martinis - - Elaine Cristina Pereira de Martinis - Vistos. 1.Indefiro a tutela de urgência pretendida. Com efeito, o depósito à ordem do juízo do valor integral das parcelas contratadas é desnec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2943 não se demonstrou que a autora tenha agido com descuido ou má-fé (o que é ônus da parte ré), e nenhuma fraude pode ocorrer sem que se explore alguma deficiência nos sistemas de controle e segurança da demandada (o que afasta a culpa exclusiva do terceiro fraudador). Há de se ponderar, igualmente, que a possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4085 352774/SP), RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA (OAB 274192/SP) Processo 0002226-25.2021.8.26.0201 (processo principal 1003504-15.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Leonice Fátima dos Santos Cesário - Com a concordância do exequente às fls. 32, HOMOLOGO os cálculos de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 189 Silva - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2.Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que não estão presentes os requisitos legais. Com efeito, é fato que a pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid19) causou e vem causando toda sorte de inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 944 42 Incorporações Ltda. e outros DECISÃO Presta-se a presente para decidir, prioritariamente, a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença lançada pelos executados às fls. 2.636/2.650 e documentos que a instruem, tendo sido a mesma contra-impugnada às fls. 2.680/2.687 pelos exequentes, bem assim com o intuito de acertar, em

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.165943-7 - Procedimento Ordinario - A: JORGE LUIZ DOS SANTOS PAES JUNIOR. Adv(s).: DF020605 - Carlos Henrique de Lima Santos. R: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III SA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: RAFAELA FRUTOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Diante dos fatos narrados, está evidenciado que os autores são os titulares do direito alegadamente violado e ambas as partes figura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 459 partir de março de 2020, sendo retomadas, ao que constou, no mês de setembro de 2020. A parte autora afirma que passou a não ter acesso à biblioteca e ao laboratório da universidade, além disso, também por conta da pandemia, houve redução de sua capacidade financeira. Com isso, alegaram os autores a

Caderno único ● 26/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 245/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 cumprimento de sentença, pois mesmo que o valor remanescente seja devido, realizou o pagamento de sua condenação no prazo correto, não havendo que incidir multa e honorários. Requer a suspensão dos efeitos da Decisão agravada e, no mérito, o provimento do recurso para afastar a incidência da multa prevista no artigo 523, do CPC em caso de saldo remanescente. Comprovação de preparo conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1491 senão dentro, muito próximo de APP, em local que se encontra hoje sem resquício algum de vegetação nativa, e representaria área de vazão natural do rio. Entende que há necessidade de produção de prova pericial, para o fim de apurar as causas e inclusive identificar quem deve ser responsável pelo cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 945 WILSON GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV: LARISSA MUNIZ (OAB 345277/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES (OAB 164222/SP) Processo 1005104-31.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO COMERCIAL JOSÉ SAAD - TECNOBASES