Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FICO DE DROGAS E CORRUPCAO DE MENORES, EXISTINDO, AINDA, FORTES I NDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. NESTE SENTIDO, INFE RE-SE DOS AUTOS QUE OS POLICIAIS MILITARES, AO SEREM ACIONADOS, F ORAM INFORMADOS DE QUE HAVIA OCORRIDO UM FURTO E, EM DILIGENCIAS, CHEGARAM ATE OS AUTORES, OS QUAIS SAO MENORES DE IDADE. OS ADOLE SCENTES, AO SEREM QUESTIONADOS PELOS POLICI

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 508 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / Garantias Constitucionais. Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado da decisão recorrida em 21/09/2017 (fl. ou Id. 676d5c4), ocorrendo Alegação(ões): a manifestação recursal no dia 28/09/2017 (fl. ou Id. 19b7a47). Portanto, no prazo estabelecido em

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ETIDA". AINDA, FUNDAMENTA A MEDIDA EXTREMA NAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO QUE "PODEM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABA LANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA CO MO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDI CIONAL". PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME MEDIDA DRASTICA, QUAL SEJA, A DECRETACAO DA

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 589 apontado como prevento pela Exma. Magistrada, já havia sido trabalhista em face da Reclamada RCA CONSERVAÇÃO E julgado quando da decisão que determinou a remessa dos LIMPEZA, CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS presentes autos a esta MM Vara do Trabalho. LTDA e do Litisconsorte ESTADO DO AMAZONAS, pretendendo, Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 do CP

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 O) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, OS QUAIS CARACTERIZAM E CONSUBSTANCIAM O DENOMINADO FUMUS COMISSI DELICTI, BEM COMO, UM F UNDAMENTO ETICO NECESSARIO E INDISPENSAVEL, QUE CARACTERIZA O PER ICULUM LIBERTATIS, PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A CUSTODIA CAU TELAR PREVENTIVA. ENTENDE-SE COMO FUMUS COMISSI DELICTI A PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E A PRESENCA DE

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RANTE, O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILEG AL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E S E REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO; OU III - CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. AINDA, O ART. 312, DO CODIGO DE

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CIRCUNSTANCIAS DO FATO QUE "PODEM PROVOCAR IMENSA REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABALANDO A PROPRIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMP ONDO-SE A MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA D A ATIVIDADE JURISDICIONAL". PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O POD ER JUDICIARIO TOME MEDIDA DRASTICA, QUAL SEJA, A DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE PARA QUE O CUS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2438 105 Processo Físico nº: 0003467-32.2013.8.26.0066 492/2013 Classe: Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqüente: Banco Bradesco Sa Executado: João Benedito de Lima e outro O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudio Bárbaro Vita, na forma da Lei, et

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11624 causados em virtude do não cumprimento dos deveres impostos por Verifica-se a possibilidade da concessão quando da lei para assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda verossimilhança das alegações, o que é caso destes autos, onde os que, pelo estatuto, tais deveres não caibam a todos eles.", sendo chamados a responder pelo Incidente de Desconsideraç

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 246 afirmando que os mesmos não podiam reclamar do ofício porque o Sem razão o reclamante. mesmo poderia ser pior. Aduziu que, inclusive em reuniões, eram feitas alusões indecorosas. Nenhuma nota fiscal de despesas com combustível foi acostada pelo reclamante a fim de comprovar que o valor confessado de R$ A reclamada negou os fatos alegados, sustentando que jamais, em