Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DECISAO: TENDO EM CONTA O OFICIO DE FL. 163 E RELATORIO MEDICO QU E O ACOMPANHA, PASSO A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PRISAO DOMICIL IAR DO REU RAFAEL GUSMAO DE OLIVEIRA. A FL. 168/170, O ORGAO MINI STERIAL OPINOU PELA CONCESSAO DO BENEFICIO, COM APLICACAO DA MEDI DA CA

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ADAYLTON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA SEMIABERTO AUTOS N.: 2018009741 45 REEDUCANDO(A): JOSE ADAYLTON ALVES DOS SANTOS DATA: 21.09.2018 HORA: 13H:30M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SI LVA BARUKI E SEU AUXILIAR. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; G - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDA DE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; H - P ROIBICAO DE PORTAR ARMAS, CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOL ICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROI BIDO DE FREQUENTAR CASAS NOTURNAS, BARES E LO

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTE ACOLHEU SUAS JUSTIFICATI VAS E PLEITEOU A VOLTA DO REEDUCANDO PARA O SISTEMA DE MONITORACA O ELETRONICA. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL REINCLUINDO O SENTENCIADO NO SISTEM A DE MONITORACAO ELETRONICA, DANDO ASSIM AO REEDUCANDO UMA NOVA O PORTUNIDADE. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DA

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1 - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; 2 - RESIDIR NO E NDERECO DECLARADO; 3 - NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE CALDAS NOVAS SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL; 5 - MANTER ATUALIZADAS NO PR

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 4 7/48 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO SERA ADIMPLIDO EM 18.12.2016. OBSERVA-SE QUE CONSTA AS F LS. 105/122 O RELATORIO DE EXAME CRIMINOLOGIC

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TANTO, UM PERFIL PSICOLOGICO ADEQUADO PARA O PROCESSO DE RESSOCIA LIZACAO, PODERA SER BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA. VER IFICO, TAMBEM, QUE O APENADO PREENCHERA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO AO REGIME ABERTO BEM COMO PREENCHE O REQUISITO SUBJET IVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE NOVAS VIOLA COES DURANTE O PERIODO DE UTILIZACAO DA TORNOZ

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ELACIONADAS NESTE PROCESSO PELO DEPEN E OUTRAS AUTORIDADES ESTADU AIS, ENQUANTO PERDURAR TAL CONDICAO, EXCETUADOS OS CAOS DE CRIMES PRATICADOS POR ELAS MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, CONTRA S EUS DESCENDENTES OU, AINDA, EM SITUACOES EXCEPCIONALISSIMAS, AS Q UAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS PELOS JUIZES QUE DENEG AREM O BENEFICIO. ESTENDO A ORDEM, DE OFICIO

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DA SILVA, IMPUTANDO-LHES, RESPECTIVAMENTE, A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 155, 1, E 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL . INQUERITO POLICIAL AS FLS. 04/53. INSTADA A MANIFESTAR, A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO AO DENUNCIADO VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, E PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELA

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 HIPOTESES DE SAIDA TEMPORARIA EM REGIME SEMIABERTO E PRISAO DOMIC ILIAR. NESSE CONTEXTO, O ESTADO DE GOIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA, COMO MEDIDA D E POLITICA CRIMINAL, ADOTOU O PROGRAMA "MONITORACAO ELETRONICA DO SISTEMA PENITENCIARIO", UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COM O INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALI