74 resultados encontrados para cautelar que interrompeu - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5406 de celular” (fl. 1.448). Tal argumentação foi, inclusive, corroborada “PROTESTO INTERRUPTIVO - VALIDADE - PRESCRIÇÃO pela prova oral produzida na assentada de fls. 5.199/5.203. Assim BIENAL E QUINQUENAL. O protesto interruptivo da prescrição é sendo, indaga-se: ainda que, com a prova digital, se obtivessem de medida judicial hábil para resguardar os direit
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 565 Nº 1000648-29.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Recorrido: Acacio Rolim Rosa - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO EXPURG
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 428 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000006-53.2018.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Rubiane Quinol de Castilho - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO –
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5424 Judiciário. Por tal razão, certamente deve ser digna de encômios. principale). Contudo, também não se pode perder de vista que o seu uso há de Nesse sentido, considerando que a Autora foi admitida em ser feito de forma ponderada, a fim de se evitar a mera 26/02/2014, dispensada em 15/01/2021 (datas incontroversas) e procrastinação infindável do julgamento do
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2260 em 02.01.1996, e o Autor ajuizou o feito em 21.11.2018, mas excedentes da 6ª diária ou da 30ª semanal e correspondentes pretende que seja reconhecida a exegibilidade de horas acessórios anteriores a 05.05.2011, por pronunciar a prescrição extraordinárias excedentes da 6ª diária ou da 30ª semanal, objeto quinquenal (CR/1988, art. 7º, inciso XXIX e CPC, art
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2368 excedentes da 6ª diária ou da 30ª semanal e correspondentes das salas onde o operador laborava", sendo que "o primeiro acessórios anteriores a 23.11.2013, por pronunciar a prescrição sistema é destinado aos sistemas de ar condicionados, quinquenal (CR/1988, art. 7º, inciso XXIX e CPC, art. 487, inciso II). composto por 4 geradores de 500KVA alimentados por 1
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 horas, neste juízo, bem como para que se manifeste sobre interesse na conservação da arma apreendida. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP) Processo 1506909-14.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - João Andrade de Souza - Digital: Intimação do defensor constituí
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 359 EMITIDOS PARA FINS DE REPRESENTAR A DÍVIDA – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. - Advs: Bruno Ricieri Americo Santi (OAB: 303322/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) Nº 1000063-16.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Depar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 376 S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Recorrido: Mario Correia da Silva - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS GOVERNAMENTAIS – EXECUÇÃO – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PERMIT
3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Filipe Lustosa Franca(OAB: 39721A/PE) Dr. Jose Fabio Cavalcante de Araujo(OAB: 9063-A/RN) Dra. Fabiana Patrícia Almeida de Moraes(OAB: 30292-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ULISSES FERRAZ JUNIOR 1702 o reconhecimento da transcendência política para o exame do recurso de revista. Em síntese, o pressuposto da transcendência política