Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 546 Nº 1000268-06.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: José Miguel Leite Filho - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA NO ÂMBITO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 442 MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ELEMENTOS INDICADOS EXPRESSAMENTE NA DECISÃO ATACADA EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DOS ÍNDICES PREVISTOS NA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 horas, neste juízo, bem como para que se manifeste sobre interesse na conservação da arma apreendida. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP) Processo 1506909-14.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - João Andrade de Souza - Digital: Intimação do defensor constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 385 Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) Nº 1000276-80.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Tarcisio Venancio Aires - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: RECURSO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 386 DO TRÂNSITO EM JULGADO. LIQUIDAÇÃO PRÉVIA - NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO LIQUIDAÇÃO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - ELEMENTOS INDICADOS EXPRESSAMENTE NA DECISÃO ATACADA EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 507 TRATAMENTO IGUALITÁRIO E UNIFORME ENTRE AS PARTES MERA REPOSIÇÃO DA MOEDA. JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA NESTE SENTIDO TEMA 877 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA AÇÃO DE CONHECIMENTO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL TEMA 685 DO STJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1436 horas, neste juízo, bem como para que se manifeste sobre interesse na conservação da arma apreendida. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP) Processo 1506909-14.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - João Andrade de Souza - Digital: Intimação do defensor constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 508 CONDICIONADA À EXIBIÇÃO DE PROVA DE POUPADOR NO PERÍODO RESPECTIVO RESTRIÇÃO NÃO IMPOSTA PELA DECISÃO EXEQUENDA - POUPADORES FILIADOS OU NÃO AO IDEC, EM ÂMBITO NACIONAL, ADMITIDOS À EXECUÇÃO TEMA 724 DO STJ . PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRAZO DE 5 ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. LIQUIDAÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 384 de São Paulo - Agravada: Alisson Rafael de Morais Silveira - Vistos. Não verificada, a princípio, urgência na hipótese, a liminar será apreciada por ocasião do julgamento do mérito do agravo, pois não há prejuízo de ser concedida, eventualmente, somente ao final. Caso já tenha sido formada a rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 401 COMPLEXIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA SOB ARGUMENTO DE QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO É FILIADA OU ASSOCIADA AO IDEC - INADMISSIBILIDADE – EXECUÇÃO CONDICIONADA À EXIBIÇÃO DE PROVA DE POUPADOR NO PERÍODO RESPECTIVO – RESTRIÇÃO NÃO IMPOSTA PELA DECISÃO EXEQUENDA - POUPADORES FILIADOS OU NÃO AO IDEC, EM