Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 3128 discriminação dos dias de excesso de jornada e períodos em que as ew.seam mesmas foram pagas ou compensadas - em demonstrativo próprio; ATENÇÃO: 4) comprovantes de recolhimentos do FGTS; 5) fichas de registro e 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência fichas financeiras (nos casos de pedido de equiparação salarial e de pessoas a

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 10174 1. Preliminarmente, quanto à ponderação de desafetação do determino que o resultado da pesquisa ao novo convênio com o recurso feita pela FAZENDA NACIONAL observo que pouco importa INSS seja anexado aos autos sob sigilo, com liberação de acesso ao julgamento do feito a caracterização das informações como somente às partes. sujeitas ao sigilo fiscal (

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n. 016/2015- Pregão Presencial Para Registro de Preços n. 016/2015 Objeto Natureza: Fornecimento OBJETO: Ata Registro de Preço (ARP), para futura contratação de empresa para aquisição de Material de construção (alvenaria, elétrica, hidráulica, equipamentos e ferramentas, madeira e pintura, visando atender a demand

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE PROCESSO Nº 004/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 RATIFICAÇÃO RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação direta da Banda Voadores do Forró, através do empresário exclusivo,que abrilhantará as Festividades de São Sebastião na Vila

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 004/2016. CPL. Pregão Nº 003/2016. Serviço. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica no prédio da Câmara Municipal de Floresta, inclusive instalações e montagens elétricas na estrutura móvel da Câmara Itinerante que será instalada em diversas localidades deste município, mediante fornecimento de mão de obra e prontidão durante os even

Poder Executivo ● 18/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 237 para a realização de formação profissional de nível médio de técnicos em Agroecologia – Eixo Tecnológico a 400 (quatrocentos) estudantes, em regime de alternância, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 01 de janeiro de 2016 a 01 de julho de 2018, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 15 do Decreto n. 39.376/2013, alterado pelo Decreto n. 41.025/2014. Recife, 17 de dezembro de 2015. FREDERICO DA COSTA AMANCIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • Nº 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e consoante Nota Técnica, Parecer Técnico, Planilhas e Memórias de Cálculo, que integram o presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição”; IV. No 7º Termo Aditivo: “Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de serviços extras e excedentes – a título de modificação do projeto ou das especificações

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2016. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA AV. ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO, CENTRO; ACESSO À JATOBAZINHO; COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BATISTA PASSOS, CENTRO; RUA INÁCIA AURORA DE ARAÚJO, CENTRO; RUA 01 - CENTRO; 1ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO; 2ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO; RUA DA ANTENA, CENTRO; RUA B

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO O Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e, o resultado homologado do concurso público para o provimento de Cargos efetivos, deste Poder, RESOLVE nomear, para os respectivos cargos, os(as) Senhores(as), a contar de 06 de dezembro de 2016. RELAÇÃO DOS NOMEADOS E RESPECTIVOS ATOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais NO

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 30 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Secretaria de Saúde III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2016, assinado em 15 de fevereiro de 2016 com a empresa M & C SUPERMERCADO EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTIVAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, FRIOS E OVOS. Processo Nº 001/2016 – Dispensa Licitatória Nº 01/2016, vigência 3 (três) meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto: 10.302.1033.46