DOEPE 30/04/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2016. CPL. Pregão Nº 003/2016. Serviço.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva na parte elétrica no prédio da Câmara Municipal de
Floresta, inclusive instalações e montagens elétricas na estrutura
móvel da Câmara Itinerante que será instalada em diversas
localidades deste município, mediante fornecimento de mão de
obra e prontidão durante os eventos. Valor: R$ 17.600,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 13/05/2016 às 10:00h. Praça
Coronel Fausto Ferraz, nº 1.834, Bairro Centro, Floresta - PE,
CEP: 56.400-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone: 087-3877-2500, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Floresta – PE, 29 de Abril de 2016. Leonardo da
Silva Tenório. Pregoeiro (*)
(84229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 010/2016. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de Insumos para Pavimentação em Asfalto no Município
de Lajedo/PE. Julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
global estimado: R$ 1.008.235,30 (Um milhão oito mil duzentos
e trinta e cinco reais e trinta centavos). Abertura: 12/05/2016 às
10:00 Hs. Edital e seus anexos disponibilizados no site http://www.
lajedo.pe.gov.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal.
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected],
[email protected] Lajedo 29/04/2016. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(84225)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em
02 de Março de 2015, consoante edital n.º. 001/2015 chamamento
para credenciamento de laboratórios de análises clínicas, serviços
oftalmológicos ,para prorrogar o prazo até 31 de Dezembro
de 2016, a partir da sua assinatura. Processo nº: 010/2015.
Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº: Pregão 001/2015. Objeto
Nat: Compras. Objeto descr: Aquisição de medicamentos e outros
materiais médico hospitalares, para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: Ata de Registro
001/2015. Contratado: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
LTDA. CNPJ Nº : 02.223.342/0001-04. Valor Contratado: R$
46.467,26 Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto
o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei,
em função do realinhamento de preço , para manter o equilíbrio
econômico - financeiro do contrato. O acréscimo constante desta
Cláusula corresponde a um aumento nos preços verificados nas
notas fiscais de compra do fornecedor.passando o valor para R$
48.118,66. Valor acrescido: R$ 1.651,40. Processo nº: 010/2015.
Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº: Pregão 001/2015. Objeto
Nat: Compras. Objeto descr: Aquisição de medicamentos e outros
materiais médico hospitalares, para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: Ata de Registro 001/2015.
Contratado: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares LTDA. CNPJ
Nº: 02.223.342/0001-04. Valor Contratado: R$ 154.314,12 .
Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto o reajuste
de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função
do realinhamento de preço do valor da Nistatina Creme e da
Deameasona para manter o equilíbrio econômico - financeiro do
contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um
aumento nos preços verificados nas notas fiscais de compra do
fornecedor passando o valor para R$ 167.434,12 Valor acrescido:
R$ 13.120,00. Jailce Carla da Silva – Gestora FMS.
(84210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 018/16. Empresa Habilitadas e Vencedora
Lotes 01, 02, 03 e 04 Petral Peças para Tratores e Caminhões
Ltda-EPP. Aquisição de Peças para Máquinas pesada. João
Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 303/16 - Partes: Município de Mirandiba, e Fernando
Ferreira Leite Burle. Objeto: Locação de Imóvel em Recife para
casa de apoio aos pacientes do TFD. R$ 850,00 mensal.
Contrato 293/16 - Partes: O Município de Mirandiba (PE), e Petral
Peças para Tratores e Caminhões Ltda-EPP. Objeto: Aquisição
de peças para máquinas pesada R$ 255.896,00 até 31.12.16.
Mirandiba (PE), 29 de abril de 2016.
(84228)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 006/2015. Comissão: CPL-FMS Modalidade/
nº: Dispensa 006/2015. Objeto Nat: Locação. Objeto descr:
Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento
da Farmácia Central, onde funcionará o estoque e o centro
de distribuição dos medicamentos no município. Contrato nº:
008/2015. Contratado: Sr. Manoel Nelson Vieira de Melo, inscrito
no CPF sob o nº 001.686.374-72, RG nº 128.4251SSP/PE,
residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, Nº 20- Centro
- Nazaré da Mata– PE. Valor Contratado: R$ 14.400,00. Termo
Aditivo: Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo
celebrado em 02 de Janeiro de 2015, consoante processo
de licitação nº 006/2015, modalidade Dispensa nº 006/2015
para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em
04.01.2016, com término para 31.12.2016. Processo nº: 007/2015.
Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº: Dispensa 007/2015. Objeto
Nat: Locação. Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade
de abrigar o funcionamento da Casa de apoio aos Agentes
de Endemias da Secretaria de Saúde. Contrato nº: 009/2015.
Contratado: Sra. Josefa Rosina Oliveira de Abreu, inscrito no CPF
sob o nº 476.914.924-72, RG nº 1.052.910SSP/PE, residente e
domiciliado na Rua Dr. Ermírio Coutinho, 58, Centro, Nazaré
da Mata – PE. Valor Contratado: R$ 9.456,00. Termo Aditivo:
Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado
em 02 de Janeiro de 2015, consoante processo de licitação nº
007/2015, modalidade Dispensa nº 007/2015 para prorrogar o
prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em 04.01.2016, com
término para 31.12.2016. Processo nº: 008/2015. Comissão: CPLFMS Modalidade/nº: Dispensa 008/2015. Objeto Nat: Locação.
Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o
funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família) do Bairro
da Vila. Contrato nº: 010/2015. Contratado: Sr. Kadmiel Vieira da
Silva, inscrito no CPF sob o nº 936.807.164-00, RG nº 4.756.646
SSP/PE, residente e domiciliado na Cel Victor Vieira Melo, 66, Juá,
Nazaré da Mata-PE. Valor Contratado: R$ 9.456,00. Termo Aditivo:
Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado
em 02 de Janeiro de 2015, consoante processo de licitação nº
008/2015, modalidade Dispensa nº 008/2015 para prorrogar o
prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em 04.01.2016, com
término para 31.12.2016. Processo nº: 009/2015. Comissão: CPLFMS Modalidade/nº: Convite 001/2015. Objeto Nat: Prestação de
Serviços. Objeto descr: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de processamento eletrônico de
dados da produção da E-SUS no exercício 2015. Contrato nº:
011/2015. Contratado: Marques Consult LTDA ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.945.192/0001-71, localizada na Rua Antônio
Fernandes Salsa, 345, Bairro José Fernandes Salsa - LimoeiroPE. Valor Contratado: R$ 27.500,00. Termo Aditivo: Primeiro
Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de
Fevereiro de 2015, consoante Processo de Licitação nº 009/2015,
modalidade Convite nº 001/2015 para prorrogar o prazo por mais
12 (doze) meses. , iniciando em 04.01.2016, com término para
31.12.2016. Contrato Administrativo nº: 012/2015. Comissão:
CPL-FMS. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto descr:
Prestação de serviços oftalmológicos, realização e distribuição
de exames de análises clínicas, para a Secretaria Municipal
de Saúde. Contrato nº: 012/2015. Contratado: E. M. Da Costa
Clinica Medica, com sede na Rua Antonio Gonçalves Bezerra
n.º51, bairro Centro, na cidade de Lagoa do Carro/PE, inscrito
no CNPJ/MF sob o n.º.19.704.456/0001-60. Valor Contratado:
R$ 68.493,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e três
reais), referente ao Lote I em conformidade com a tabela SUS, e
o valor de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)
referente ao Lote II e em conformidade com a tabela particular
correspondentes na tabela de preços de exames. Termo Aditivo:
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO DE
CONCORRÊNCIA No 002/2016. P.L. Nº 024/2016 – UG: FMS.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR
CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- MEI. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE OBRAS, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE OLINDA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor: R$ 250.690,22 (duzentos e cinqüenta mil, seiscentos e
noventa reais e vinte e dois centavos). Abertura: 02/06/16, às
09:00 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumnont,
nº 177, 1º andar- Varadouro, Olinda/PE – CEP 53010-230. Os
interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de
R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que
deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito
na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda
GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pendrive
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/
fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00
horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: pmocopal@
hotmail.com. Olinda, 29 de abril de 2016. Michelyne Majore S.
de M. e Silva. Presidente da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO
DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2016.
Outros Serviços. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou
Física para prestação de serviços de apoio técnico e operacional
as ações do Fundo Previdenciário do Município dos Palmares
- FUNPREV. Valor: R$ 30.120,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 13/05/2016 às 10:00h. Sala da CPL, 1º andar
do FUNPREV, situada na Rua Cel. Austriclínio, 815 - Centro,
Palmares/PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 3661-1562, E-mail: cplfunprev@
hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Palmares/PE, 25/04/2016. Josué Petrônio Quirino de
Oliveira – Pregoeiro.
(84209)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 0020/2016 – tomada de preço Nº. 01/2016 –
SESSÃO DIA 03/06/2016 – às 9:00h. OBJETO: à ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
ATENDER AOS SISTEMAS SAA 05, SAA 06, SAA 07, SAA 08,
SAA 09 E SAA 10 PLANEJADOS NO PMSB DESTE MUNICÍPIO
Valor máximo aceitável R$ 186.395,28 (cento e oitenta e seis
mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).
Editais e informações das 08:00h às 12:00h - Rua Rufino
marques ,03, Centro – PEDRA/PE – CEP: 55.270-000 – Fone/
FAX: (87)3858-1184 PEDRA PE,30 de ABRIL de 2016 – MANOEL
PACHECO VAZ – Presidente
(84202)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DOS CONTRATOS
PL Nº 021/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 PMP, Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de
limpeza para manutenção dos espaços físicos das Secretarias de
Administração e Educação, e materiais de higiene pessoal para os
alunos da Creche Sol da Primavera deste Município. CONTRATO
DE Nº 01/2016, Contratada: LIMPESERV SERVIÇOS E LIMPEZA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 17.631.190/0001-48, vencedora
nos dois lotes, sendo: No Lote I com o valor total de R$ 338.959,12
(Trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e
doze centavos), no Lote II com o valor total de R$ 13.119,32 (Treze
mil cento e dezenove reais e trinta e dois centavos). Fundamento
legal: Lei nº 10.520/2002. Neste ato representado por Severina
Moura Batista Peixoto, Prefeita, Primavera, 07 de janeiro de 2016.
PL Nº 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – PMP –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016, Objeto: Registro
de preços por item, consignado em ata, para eventual aquisição na
contratação de empresa especializada para organização estrutural
das festividades no Município de Primavera/PE, no exercício de
2016. CONTRATO DE Nº 06/2016, Contratada: J.C. FRANCISCO
DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.337.016/0001-97,
vencedora nos itens 1, 2, 3, 9, 10, 12 e 13, com o valor total de R$
415.194,81 (Quatrocentos e quinze mil cento e noventa e quatro
reais e oitenta e um centavos). CONTRATO DE Nº 07/2016,
Contratada, MATA SUL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 15.396.263/0001-39, vencedora nos itens, 4,
5, 6, 7, 8 e 11, com o valor total de R$ 432.300,00 (Quatrocentos
e trinta e dois mil e trezentos reais). Neste ato representado
por Severina Moura Batista Peixoto, Prefeita, Primavera, 03 de
fevereiro de 2016.
PL Nº 002/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 – PMP, Objeto:
contratação das atrações artísticas as bandas: VAQUERAMA,
BISKUI, EDU & MARAIAL, PIKAP TURBINADA, DUQUESA
ELÉTRICA, JACY TORNADO (TRIO ELETRICO), SARAEVO,
PEDRINHO PEGAÇÃO, ALLEJANDRO PISADA ELÉTRICA,
LUAN DOUGLAS VILÕES ELÉTRICOS, para apresentações
nos dias de 06 a 09 de fevereiro de 2016, nas Festividades
Carnavalescas deste Município, CONTRATO DE Nº 05/2016,
Contratada, MATA SUL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.396.263/0001-39, com o valor total
de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Neste
ato representado por Severina Moura Batista Peixoto, Prefeita,
Primavera, 01 de fevereiro de 2016.
PL Nº 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 –
PMP, Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros não
perecíveis, perecíveis, hortifrutigranjeiro, pão, formulados e polpas,
para compor a merenda escolar destinada aos alunos da Rede
Municipal de Ensino (Creche, Pré – Escolar, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos e Núcleos do SCFV (Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos), CONTRATO DE Nº
13/2016 - PMP, Contratada, POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.357.873/0001-14, vencedora nos LOTES I e II, com o valor
total de R$ 315.410,50 (Trezentos e quinze mil quatrocentos e
dez reais e cinquenta centavos). CONTRATO DE Nº 14/2016 PMP, Contratada, JOÃO CARLOS CAVALCANTI LIMA JUNIOR
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.872.787/0001-06, vencedora
nos LOTES III, IV, V e VI, com o valor total de R$ 231.695,00
(Duzentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais),
CONTRATO DE Nº 15/2016 - FMAS, Contratada, POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.357.873/0001-14, vencedora nos
LOTES, I e II com o valor total de R$ 35.994,00 (Trinta e cinco
mil novecentos e noventa e quatro reais). CONTRATO DE Nº
16/2016 - FMAS, Contratada, JOÃO CARLOS CAVALCANTI LIMA
JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.872.787/0001-06,
vencedora nos LOTES, III, IV, V e VI, com o valor total de R$
17.382,10 (Dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e dez
centavos). Neste ato representado por Severina Moura Batista
Peixoto, Prefeita, Primavera, 15 de março de 2016.
(84200)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/
PE torna público a quem possa interessar a formalização do
Processo Licitatório n° 098/2016 – Inexigibilidade n° 013/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Consulta a Banco de Preços com Fornecimento de
Publicações Periódicas visando atender a Diretoria de Controle de
Material e Patrimônio, Setor de Licitações, Unidade de Controle
Interno e as Diversas Secretarias da Administração Municipal,
disponibilizando Banco de Preços ilimitados, contendo preços
praticados no Mercado Público, valores de referências e Atas
de Registro de Preços para servir de subsídio as cotações de
preços a serem feitas pela área especifica e setores solicitantes
quando das aquisições.. Torna-se Inexigível o presente objeto
de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de
pagamento: Após a execução dos serviços. NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95
Rua Lourenço Pinto, 196 Andar 03 CJ 301, Centro, Curitiba-PR.
Valor R$ 7.999,00.
Salgueiro/PE, 26 de Abril de 2016
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Presidente da CPL
(84226)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 25/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 –
OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento
e manutenção dos serviços educacionais e administrativos do
município de Saloá. NOVA DATA DO JULGAMENTO 12/05/2016
ÀS 10:00HS. Local: Prefeitura Municipal de Saloá, Praça São
Vicente, 43 - Centro - SALOÁ/PE. Edital e informações no
endereço acima ou pelo e-mail: [email protected].
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO Nº 021/2016
– TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
de diversas ruas da cidade de Saloá, com material e mão de
obra da empresa e com recursos do Fundo de Estadual de Apoio
aos Município de Pernambuco - FEM. Empresas Habilitadas: J
BENEVIDES DA SILVA EIRELI-EPP - CNPJ. 17.696.801/000136, IG CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ. 09.531.960/0001-52.
Empresas Inabilitadas: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
- CNPJ. 05.654.826/0001-98, por descumprimento do edital
nos itens: 9.3.3; 9.3.7; 9.4.2.3; 9.7 e 9.11. JULGAMENTO DE
PROPOSTAS: 05/05/2016, às 10:00h. Local: Praça São Vicente,
43 Centro Saloá/PE. Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
PROCESSO Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
– OBJETO: Prestação de serviços de manutenção hospitalar
e odontológica das Unidades de Saúde do município de Saloá,
com reposição de peças. Valor Máximo Admitido: R$ 60.169,15
(sessenta mil, cento e sessenta e nove reais e quinze centavos).
Data do julgamento: 12/05/2016, às 12:00 horas. Edital e
informações; Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE, ou pelo
e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
(84232)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADA)
Processo nº 002/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Ano XCIII • NÀ 79 - 29
gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I – A e B); e pães,
bolos e salgados (LOTE II – A e B), para compor a alimentação
dos programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social
(PAIF), Centro de Referencia Especializado d Assistência
Social - CREAS – Programa Bolsa Família, IGDBF, IGDSUAS,
ACESSUAS TRABALHO, AEPETI - Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil no Município de Surubim. Valor máximo
aceitável: LOTE I - A (cota principal) – R$ 168.999,46; LOTE I - B
(cota reservada) – R$ 56.603,64; e LOTE II - A (cota principal) –
R$ 148.849,50; LOTE II - B (cota reservada) – R$ 49.616,50. Data
e hora de abertura: 12/05/2016 às 08:30 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 29 de
abril de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães –
Pregoeira.
(84208)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 023/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2016 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para aquisição de veiculo do tipo pick-up,
cabine simples, 0 (zero) Km, destinada ao Município de Surubim.
Valor máximo aceitável: R$ 51.940,66 (cinquenta e um mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Data
e hora de abertura: 12/05/2016 às 10:00 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 29 de
abril de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães –
Pregoeira.
(84211)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2016.
CONCORRENCIA Nº 003/2016.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para implantação do SAA
(Sistema de Abastecimento de Água) no povoado Pedra Fixe –
Venturosa – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 408.089,19
ABERTURA: 06/06/2016 AS 10h00min.
PROCESSO Nº 027/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação
em paralelepípedos graníticos de ruas e avenidas do município de
Venturosa – PE, FEM 2015.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 926.930,48
ABERTURA: 19/05/2016 AS 10h00min.
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2016.
CONCORRENCIA Nº 001/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Sistema
de abastecimento d’água da Zona Rural do município de
Venturosa-PE, com as especificações constantes do Projeto
Básico e Orçamento Básico de quantitativos e custos.
EMPRESAS HABILITADAS:
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA;
HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – EPP;
SIMÕES MARTINS ENGENHARIA EIRELI – EPP;
A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA – EPP;
EMPRESA INABILITADA:
SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial, não havendo recurso fica a sessão para abertura das
propostas para o dia 10/05/2016 as 10h00min. Venturosa, 29 de
Abril de 2016. Jaqueline C. de Oliveira Presidente CPL.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
Venturosa, 28 de Abril de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente - CPL.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório Nº 022/2016
Pregão Presencial Nº 012/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS
À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE.
Fica o processo supracitado ANULADO.
Venturosa, 29 de Abril de 2016 – JAIR BEZERRA ALMEIDA –
Pregoeiro.
(84218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE
CONCURSO PÚBLICO 2015
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA (GUARDA MUNICIPAL)
E CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
O Prefeito Municipal de Vicência, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a Convocação dos
Candidatos abaixo elencados para a realização da 2ª e última
etapa (Curso de Formação Específica), do Cargo de Guarda
Municipal, de caráter Instrutório, e os Candidatos ao Cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS, para realizarem o Curso de
Formação Inicial e Continuada, de caráter Eliminatório, ambos do
referido Concurso. Maiores informações nos quadros de avisos da
Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital 003/2015), no comunicado
enviado aos referidos convocados. PARA GUARDA MUNICIPAL:
WESCLEY DE SANTANA CESAR, Nº de Insc. 0451; ALVARO
RODRIGO VELOSO CASECA, Nº de Insc. 0022; JAMESSON
ANDRADE DE ALMEIDA, Nº de Insc. 0200; BRENO MONTEIRO
DE SOUZA, Nº de Insc. 0042; GILVAN MANOEL RIBEIRO, Nº
de Insc. 0165; JOSE ROBERTO DE SANTANA VIRGINIO, Nº
de Insc. 0261; PAULO RICARDO MARTINS DE MOURA, Nº de
Insc. 0368; GLEYBSON LINDOLFO DA SILVA, Nº de Insc. 0170;
MATHEUS MONTEIRO ALVES SILVA, Nº de Insc. 0347; EDILSON
ROGERIO LEAL SILVA, Nº de Insc. 0088; MARCOS ANTONIO
DE SANTANA, Nº de Insc. 0332; MURILO JOSE DA SILVA LUNA,
Nº de Insc. 0358; GUTENBERG JOSE ALVES DA SILVA, Nº de