Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3020 do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de LIMOEIRO/PE, Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º em 02/06/2021. 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá o Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de destinatário desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutur

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1532 A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, proferida nos autos. SUPRINDO A INEXISTÊNCIA DO TRCT, DOS RECOLHIMENTOS Valor das custas processuais: R$38,00 RESCISÓRIOS DO FGTS, DO CARIMBO DE BAIXA DA CTPS E Valor das contribuições sociais: R$ 131,55 DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Vistos etc, Dispensada a apresentação pelo beneficiário de via impressa

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - GENESIS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 2533 observar o dispositivo normativo específico (Resolução Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou reformá-lo. O arrematante/alienante ficará isento dos créditos PODER JUDICIÁRIO tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a JUSTIÇA DO propriedade, o domínio útil ou a posse de

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 DANILO VILELA RODRIGUES DECISÃO 5699 imediatamente liberados ao(à) reclamante, bem como as demais parcelas à medida que forem pagas. Vistos. Dê-se ciência ao(à) reclamante. Ante o silêncio do(a) reclamado(a) (Id ad6901f), HOMOLOGO os SAO PAULO, 25 de Setembro de 2017 cálculos de liquidação do(a) RECLAMANTE, os quais considero adequados e condizentes com os te

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 DECISÃO PJe 1559 deve ser "apensado à presente demanda, tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes entre eles". Invoca em seu Vistos etc... favor o disposto no artigo 55, §3º do CPC. Mais uma vez, sem razão a reclamada. A análise dos autos não deixa dúvida de que no processo que Vieram os autos conclusos para apreciação das preliminares tramita

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2022. 5078 crédito de natureza trabalhista (espécie de prestação alimentícia), LUCIANO MORAES SILVA aplicando-se, à hipótese, os princípios da proporcionalidade e da Juiz do Trabalho Substituto razoabilidade. Inteligência do artigo 833, §2°, do CPC/2015. Todavia, a fim de compatibilizar a efetividade da execução e ao Processo

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 03 de junho de 2021. 1501 ARAUJO JANSEN, CPF: 063.701.544-40; AILSON JOSE DA LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI SILVA, CPF: 060.975.124-73 em face de TELEINFORMACOES Juiz do Trabalho Substituto LTDA, CNPJ: 02.553.250/0001-84; TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, para apresentar, caso queira, 6ª Vara do Trabalho do Recife Edital impugnação fundamentada

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2478 código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser referente à contribuição do empresário deve indicar o código a c e s s a d o 2801. No caso de empregado doméstico e t

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RÉU Diante de tudo isso, concluo que, com base no novo panorama legislativo, é inviável desconsiderar a personalidade jurídica com RÉU base no simples inadimplemento, já que isso implicaria em ADVOGADO 354 JOUBERT BOUERES CAMPOS JUNIOR J B CAMPOS JUNIOR COMERCIO EIRELI - ME RAPHAEL COELHO LESSA(OAB: 10915/MA) afastamento da presunção de boa-fé e em violação à

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 129 Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada 16.860.730/0001-00), na condição de titular (ID. ef90148 - Pág. 3). INFINITY SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME A pesquisa SIARCO revelou que essa empresa tem como sócios com endereço ignorado, de que, nos autos do Processo desta Vara, Geovania Oliveira Lima (CPF 067.270.544-36), Maria Nelm