Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2643 Processo 0015843-64.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cláudio de Souza Lima - - MARIA ROSARIA LOPES LIMA - Cláudio de Souza Lima - - Cláudio de Souza Lima - Fls. 15/19.: Recebo como emenda à inicial. Fica designada audiência de conciliação para o dia 10 de abril d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2945 o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ, AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Sendo assim, evidenciada a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 139 o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, a quantia de R$ 6.951,95 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 287 JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0715463-72.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Data Base - AUTORA: Janaína Pereira Gomes Wanderley - DECISÃO Proceda-se com o desarquivamento do processo no SAJ. Compul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 141 CPC/15, julgo improcedente(s) o(s) pedido(s) da inicial. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/notificação e de ofício para cumprimento das determinações contidas na mesma

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. 9. Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-some

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL PORTARIA Nº 039/2015 DE 09 JULHO DE 2015 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015,

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contrato temporário de: ARLYANNE ZORAIDE MIRANDA ARAÚJO, mat. nº 15275-7, Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a partir da data de 01.06.2020. PORTARIA Nº 867/2021, DE 07.05.2021 RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por temp

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: Prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados, ajuste na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à 27/07/21. Recife

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 ANSELMO LTDA – CNPJ 41.095.563.0001-98; CT 019/2022 MARIA LETÍCIA SILVA CAVALCANTI – CPF 101.742.334-26; CT 020/2022 - CIPPE CIRURGIA PEDRIATRICA DE PERNAMBUCO LTDA – CNPJ 22.919.766/0001-07; CT 021/2022 - LAISA PALLOMA XIMENES DA SILVA – CPF 071.795.974-06;CT 022/2022 - ARYANNE SÁ TEIXEIRA – CPF 095.536.584-82; CT 023/2022 - SIDDHARTHA ARCOVERDE CHAKRABORTH – CPF 072.224.184-39; CT 024/2022 - LABORATÓRIO CANDICE SAMICO LTDA – CNPJ 11.125.954/0001-47;