Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DJE: 14/09/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada. 12. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 13. Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor do patrono da recorrida, estes fixados em 10 % sobre o valor da condenação. 14. Acórdão elaborado nos termos do art. 46 da Lei n. 9099/95. N. 0700895-64.2018.8.07.0018 - RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 55 Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada : Izabel Cristina Delmondes (OAB: 7394/MS) Apelada : Eva Lima Coelho Advogado : Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOCUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 106 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. I - É de se rejeitar embargos de declaração se não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2912 Apelado: Cristian Paulo de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE PARA DECLARAR A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA, CONDENANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1823 TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DEFERINDO A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS E AFASTANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DA CONSUMIDORA.RESPONSABILIDADE. DOCUMENTAÇÃO ENCARTADA AOS AUTOS APTA A COMPROVAR A PROMESSA DE ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS FATURAS POR TRÊS MESES E AS COBRANÇAS IND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1283 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 2780 Nº 1001153-83.2017.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Michelli Cardinalli - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: Banco Losango S.a - Banco Múltiplo ( Atual Denominação do Hsbc Finance Brasil S.a) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento em pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2822 do STF de 28/02/2019. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/ SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Miriã Verdadeiro de Camargo (OAB: 350505/SP) - Marcio Valério de Lima (OAB: 364773/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1000757-31.2019.8.26.0480 - Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 2908 Nº 1008503-04.2016.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Recorrida: Mara de Mello Faria - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE DAS MENSALIDADES – MUDANÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2535 E MATERIAIS - FRAUDE BANCÁRIA - SAQUES EFETUADOS EM CONTA EM QUE O AUTOR RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - NÃO DEMONSTRAÇÃO PELO RÉU DE QUE AS TRANSAÇÕES SE DERAM POR CULPA DA PARTE AUTORA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ARTIGOS 8º E 14 DO CDC) - DEVER DE SEGURANÇA NÃO OBSERVADO PELO RÉU- SÚMULA N. 479 DO C. STJ