5 resultados encontrados para cdc. recurso provido. admitindo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1404 QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU PELO SISTEMA DE TELEVENDAS. PRESTADORA DE SERVIÇO QUE DEIXOU DE JUNTAR GRAVAÇÃO COMPROVANDO A EFETIVA CONTRATAÇÃO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 6º, VIII, DO CDC. RECURSO PROVIDO. Admitindo a assertiva defendida pela consumidora, sobretudo porque típi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1437 Judicial, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC, expedindo-se desde já mandado de levantamento do depósito de fls. 20 em favor do exequente. A parte interessada somente deverá comparecer na Serventia para retirada do mandado quando intimada via imprensa oficial para tal fim.Transitada esta em ju
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1411 dinheiro - Rafael Augusto Euphrosino - Fls. 98: Indefiro. A diligência requerida não se coaduna com os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais, competindo ao autor trazer aos autos o endereço atual da requerida. Ademais, o processo tramita neste Juízo desde agosto de 2016, sem êxito na
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 453 janeiro de 2019 esse valor foi reajustado para R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos), sendo que nos meses seguintes (fevereiro, março e abril) houve uma variação pequena nesse valor. Ocorre que a fatura de maio de 2019 veio no valor de R$ 695,38 e a de junho de 2019 no montante de R