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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 453 desta Corte, a recusa injustificada de cobertura de tratamento de saúde enseja danos morais em razão do agravamento da aflição e angústia do segurado que já se encontra com sua higidez físico-psicológica comprometida em virtude da enfermidade. A indenização por danos morais, ainda que tenha sido deferida medida liminar para a cobertura médica pleiteada, conserva a função pedagógico-punitiva
TJSP 25/09/2019 - Pág. 2687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2687 Nº 1058439-25.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Luiz Ceni e outro - Apelado: Leandro da Silva Pereira - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3009 Nº 1007082-49.2020.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradescard S/A - Recorrida: Valdirene Sousa Alves - Magistrado(a) Antonio Marcelo Cunzolo Rimola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA DANO MORAL SERVIÇO NÃO CONTRATADO NEGATIVAÇÃO - CONFIGURAÇ
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1551 - Denner Ferreira da Silva - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0007369-36.2019.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Recorrido: João Ricardo Berti Moreira - Magistrado(a) Laura de Mattos Almeida - Deram provimento em parte
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2118 o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana de Fátima Ramos Moreira Monteiro (OAB: 180518/SP) - Reginaldo de Oliveira Santos (OAB: 280617/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2239346-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1551 - Denner Ferreira da Silva - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0007369-36.2019.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Recorrido: João Ricardo Berti Moreira - Magistrado(a) Laura de Mattos Almeida - Deram provimento em parte
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 166 MS)Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - MÚTUO NÃO PERFECTIBILIZADO PROVA DA ENTREGA DO DINHEIRO, A CARGO DO BANCO, AUSENTE - DEVOLUÇÃO SIMPLES DEVIDA - DANO MORAL AFASTADO - MERO ABORRECIME
TJSP 04/09/2020 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1811 Nº 1001527-27.2019.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Embargdo: Dalto Pires Costa - Magis
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3153 É DESCRITA A TRANSAÇÃO - NÃO HÁ NENHUM ELEMENTO A DEMONSTRAR A OFERTA COMO INDICADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER INEXISTENTE - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA - INEXISTÊNCIA SEQUER DE ABORRECIMENTO - TENTATIVA DE ENRIQUECIMENTO EVIDENTE - RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 93 DESPROVIDO. 1. Não havendo prova segura da contratação e da disponibilização do produto do mútuo na conta bancária do autor, considera-se inexistente o empréstimo consignado mencionado na inicial, impondo-se a devolução das quantias descontadas indevidamente, fixando-se, por consequência, valor a título de reparação de orde