Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1371 Juntou documentos. Houve réplica (fls. 40/41). O feito foi saneado a fls. 46/47. O laudo pericial foi juntado a fls. 77/84. As partes manifestaram-se sobre o exame pericial. O Representante do Ministério Público opinou pela procedência (fls. 92/93). É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de açã

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1509 Essa parece ser a tese que está ganhando força no Judiciário, até Desta forma, quem adquire um bem imóvel – sempre de valor como forma de harmonizar a Súmula nº 375 com o inciso IV do art. considerável – sem adotar as cautelas medianas próprias dessas 792. Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça do Estado de São operações, descumpre regra fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1049 J. 17.12.2008)”. “ALIMENTOS REVISIONAL Constituição de nova família. Adoção de filho com problemas de saúde. Não demonstrada alteração da disponibilidade do alimentante, nem da necessidade da menor alimentanda. Improcedência. (TJSP AC 407.804-4/1 Junqueirópolis 3ª CDPriv. Rel. Des. Caetano Lagrasta J. 13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1041 Presentes os requisitos legais, concedo ao autor a antecipação da tutela, para que passe a receber, de imediato, o benefício ora deferido. Oficie-se.Ao reexame necessário.P.R.I.Birigui, 03 de maio de 2016. - ADV: ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL (OAB 305943/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP) Processo 1006647-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 887 afirmou que reconheceu a requerida como filha, diante da gravidez. Mais adiante ficou sabendo que a genitora da ré manteve relacionamento com outros homens. É certo que a verdade real deve prevalecer sobre a registrária. A propósito já se decidiu que: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 235 imóvel, pertencente ao ativo imobiliário da sociedade, firmado por apenas um dos sócios . Cuida-se de promessa de venda relativa a imóvel loteado, feita pela própria loteadora, ou seja, dentro do objetivo social da empresa.Não há que se falar em inadequação do pedido ou da ação e nem falta de interesse ou impossibilidade jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1445 advocatícios, que fixo em 10% sobre o total das prestações vencidas. Presentes os requisitos legais, concedo à autora a tutela de urgência, para que passe a receber, de imediato, o benefício ora deferido. Oficie-se para implantação.P.I.C. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), ANDREA TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1024 sucumbência. 6. Recurso não provido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HÉLIO PAULINO DA COSTA em face do BANCO ITAÚCARD S/A para o fim de reconhecer o dever de exibição de documento, e satisfeita a obrigação por parte do réu. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 997 réu, alegado como fundamento da demanda. Improvimento, prejudicado apelo do autor, este de resto não atacando o resultado do julgamento. (TJSP AC 198.554-4/3 9ª CDPriv. Rel. Des. Marco César J. 04.09.2001) Também: PATERNIDADE NEGATÓRIA Cumulação com anulatória de ato jurídico. Pedido fundado em vício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 243 de São Paulo: “AGRAVO. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. PROCURAÇÃO. AUTOR. RENÚNCIA DE SEU ADVOGADO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. FORMALIDADE DO ART. 45 DO CPC CUMPRIDA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL DA PARTE PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR. INÉRCIA DA PARTE. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO SEM NOVA