5 resultados encontrados para cebimento da exordial acusatoria. confira - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, PO R NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM R ESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONT RA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O M ESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTU DO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RE CEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 BAIRRO, QUE TINHA UM HOMEM MORTO DENTRO DE SUA RESIDENCIA E QUE O HOMICIDIO TERIA SIDO PRATICADO POR ELE. FICOU APURADO TAMBEM PE LO DEPOIMENTO DE JOANA RODRIGUES, NAMORADA DE ADRIANO, PRESTADO P ERANTE AUTORIDADE POLICIAL, QUE DOIS DIAS DEPOIS DO CRIME ESTA RE CEBEU UMA LIGACAO DE ADRIANO LHE CONFIRMANDO QUE HAVIA MATADO OSM AIR, EM UM MOMENTO DE RAIVA E, QUE TERIA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CEBIDA EM 24 DE JULHO DE 2017. NA OCASIAO, DECRETOU-SE A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 148/151). O ACUSAD O FOI PESSOALMENTE CITADO A FL. 161 E, POR INTERMEDIO DA DEFENSOR IA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 163/166. NA OP ORTUNIDADE, ADUZIU QUE ADENTRARIA AO MERITO N