28 resultados encontrados para cecilio caetano correa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1998 bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 15 (quinze dias), conforme artigo 465, §1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico ou quesitos suplementares, não há necessidade de se manifestar. 6. O exame pericial será
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1831 critérios de razoabilidade no exame da ocorrência de constrangimento ilegal. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. FEITO RELATIVAMENTE COMPLEXO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. CON
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1725 e Empreendimentos Eirelli - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por informações quanto ao julgamento final do agravo de instrumento interposto, o qual deverá ser comunicado nestes autos pela parte agrav
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1493 ao arquivo. - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP) Processo 1001071-59.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Dias Correa - - Jair Luciano - - Tereza Soares da Silva Correia - - Cecilio Caetano Correa - - Cristiano Correa dos Santos - Luiz Fabiano de Olive
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1592 pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Expeça-se carta precatória para citação do executado.Int. - ADV: SAMANTA PINEDA (OAB 31373/PR) Processo 1000660-16.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1464 Mariane Vitoria Rocha Miranda - Vistos. A fim de viabilizar o arquivamento definitivo dos autos, comprove a credora o efetivo levantamento dos depositos judiciais. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1002376-78.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria
TJSP 28/08/2018 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALINE KELLER Agravada: Sandra Maria Antunes Antonio Raymer - Vistos. Possível sucedâneo constritivo, diverso do crédito trabalhista, ao que consta, sem perspectiva de efetiva liquidação, ao menos por ora, esclareça a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1731 o regular andamento do processo motivo pelo qual, após o cumprimento da diligência acima, o processo ficará suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, necessários e suficientes para o(a) autor(a) empreender diligências para localização do bem e citação do(a) demandado(a).Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1613 cumprimento integral da pena imposta, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) ré(u) Ricardo Fachiano de Oliveira. 1- Atualize-se o histórico de partes. 2- Comunique-se ao: 2.1- IIRGD; 2.2- TRE; 2.3- Juízo de conhecimento; 2.4- Ao local de prestação de serviços, se o
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1745 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistema