Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2103 Processo 1016861-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Fls.155/156: questão já apreciada em sentença, não há omissão. Rejeito os embargos declaratórios. Int. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1017183-58.2017.8.26.0361/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2127 RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 1000726-77.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.A.P.O. - S.A.P. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de páginas 238/242, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E