TJSP 06/05/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2103
Processo 1016861-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Fls.155/156:
questão já apreciada em sentença, não há omissão. Rejeito os embargos declaratórios. Int. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1017183-58.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1018493-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Vistos.
Fls. 186/189: Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação, solicitando-se a transferência das crianças M. H.da S. S. L., DN
20/01/2016, e M. B. da S. L. O., DN. 25.02.2017, filhos de J. S. da S. L. e W. M. da S. V. O., da creche Núcleo Educacional
Castelo Forte II para creche mais próxima de sua residência atual, localizada na Avenida Capitão Arcilio Rizzi, 20 - apto 11,
Bloco A, Jardim São Pedro, nesta cidade, se possível creche CEI Ebenezer (CEIM Prof. Geraldo felício dos Reis), situada na
Rua Antonio Boz Vidal, 54 - César de Souza, com uma distância de 350 metros aproximadamente de sua residência. Com
a resposta, intime-se o representante legal para efetuar a matrícula, instruindo-se com cópias necessárias. Oportunamente,
retornem ao arquivo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1019172-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Observo
que o acórdão transitou em julgado conforme fl. 183. Na fase de execução, os autos permanecerão em cartório para consulta e
extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias, sem
prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1019248-60.2016.8.26.0361 - Guarda - Guarda - M.B.S. - I.O.S. - - J.H.M. - Página 235: Manifeste-se o autor,
quanto ao relatório do Setor Técnico Psicológico. Cumpra-se. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/
SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
Processo 1019749-14.2016.8.26.0361 - Guarda - Guarda - S.C.S. - Manifeste-se a requerida quanto ao relatório de fls.
154/157. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1501500-50.2019.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - M.V.N.S. e outro - Ciência à
Defesa dos adolescentes de que a testemunha de defesa Roseli não foi encontrada, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça,
fls. 174. - ADV: JOSÉ CATANHO DE MENEZES JÚNIOR (OAB 177304/SP), CLAUDIO ALVES DE ARAUJO (OAB 201901/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2019
Processo 1017519-33.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - MOGI e SEMAE - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP)
Processo 1017519-33.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 1017675-21.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP)
Processo 1017675-21.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 1017947-15.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1017947-15.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2019
Processo 0000875-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1015645-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Marcio Issao Higuchi Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Tendo em vista que os autos principais transitaram em julgado, o cumprimento de sentença, antes provisório, tornou-se definitivo.
Retifique-se no sistema. Diante do ofício recebido a fls. 34/38, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, se a obrigação
foi satisfeita, valendo seu silêncio como anuência e extinta a execução. Int. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB
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