Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 419 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de junho de 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença Conclusão do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, e das Exm

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 15284 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular MR ETSB Processo Nº ATOrd-0012104-65.2017.5.15.0105 AUTOR NATANAEL CELERINO DA SILVA ADVOGADO MARCEL SAKAE SOTONJI(OAB: 195230/SP) ADVOGADO AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) RÉU MELHORAMENTOS CMPC LTDA ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) ADVOGADO CINTIA JESUS DE ALMEIDA(OAB: 36760/GO)

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Advogado Réu Advogado Mauro Abdon Gabriel(OAB: RJ82725D) Companhia Docas do Rio de Janeiro Guilherme Vilela de Paula(OAB: RJ162113D) Processo: 0002753-33.2012.5.01.0461 - RTOrd Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)] Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] Destinatário(s): Réu C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA N.º(S): 8060302437263 INSCRITA EM: 12/03/2003 NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. EXECUÇÃO FISCAL n.º: 05286358619834036182 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUSTRES E CRISTAIS PENHA LTDA CNPJ/CPF n.º 43418284/0001-43 QUANTIA DEVIDA: R$ 243.089,79 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA N.º(S): 03654 INSCRITA EM: 13/01/1983 NATUREZA DA DÍVIDA: FGTS. EXECUÇÃO FISCAL n.º: 00276776820174036182 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENRIQUE OTERO S

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2688 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e25659 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45928b0 proferido nos autos. proferido nos autos. Cumpra-se o despacho retro. Cumpra-se o despacho id. baed146, 2, 3 e 4. JABOATAO DOS GUAR

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA SERGIO DA SILVA PESSOA(OAB: 38433/PE) HOSPITAL ESPERANÇA S.A (SÃO MARCOS) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 17980/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) 4180 CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 3197 NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DIEGO RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA ELTON RUBENS DE CARVALHO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ELENILSON LIMA DA SILVA CAVALCANTI Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000020-87.2019.5.06.0145 AUTOR: OBERTI

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - NATANAEL CELERINO DA SILVA - SILPER SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME 2609 Processo: 0012173-97.2017.5.15.0105 AUTOR: JABES PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Ciência às partes, acerca do laudo contábil, pelo prazo comum de Fundamentação oito dias. Processo: 0012104-65.2017.5.15

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente nos casos em que a inidoneidade do meio ou do objeto sejam absolutas. Assim, é certo que não se adotou a teoria subjetiva, de Von Buri, pela qual bastaria que o agente tenha atuado com vontade de praticar a ação penal. Segundo Nélson Hungria, dá-se a ineficácia absoluta do meio quando este, por sua própria natureza, é incapaz, por mais que se reitere o seu emprego, de produzir o evento a que está subordinada a consumação do crime No presente caso, o instrumento contratual em

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 - SEVERINA JOSEFA DA SILVA 2216 Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA CELERINO DA SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DECISÃO VISTOS ETC. Vistos. 1. A reclamada interpôs RO conforme peça de id ca1dea2. 2. Com amparo no parágrafo 3º do art. 1.010 do CPC em vigor, aplicável ao Processo do Trabalho em face à lacuna na CLT sob