Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 895.178-2 371.080-3 295.409-7 887.358-0 935.645-2 1.195.178-7 378.695-1 866.685-1 550.936-9 1.194.791-8 952.787-0 1.061.402-2 1.144.096-3 667.526-8 1.063.294-1 1.143.972-6 868.631-3 552.459-0 865.468-3 1.131.660-1 884.330-2 572.851-4 936.207-0 1.095.766-0 859.154-7 1.144.197-9 1.143.316-6 VALDENIR MARTINS RAMOS WALKYRIA MOTA ALVARENGA WILMA MORAIS MAIA DIAS ADRIANA CRISTINA SILVEIRA CRUZ FERREIRA ADRIANA FERREIRA MATOSINHOS GANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MASP 326201-1 367787-9 595904-4 1058898-6 1349138-6 1114454-0 NOME REGINA CUSTÓDIO MONÇÃO TEREZINHA DE SOUZA SANTOS CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3J, Adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 046/19 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 às servidoras: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389947-3, Ana Maria Paiva Alves e Silva, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 10/05/11. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 047/19 CONCEDE REDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 046/2017 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME ESPINOSA/ITAMIRIM WASHINGTON XAVIER MENDES 1409059-1 TATIANE SOARES DOS SANTOS JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1063907-8 MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1114665-1 FLÁVIO CARVALHO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula, PEBIA Adm02, a partir de 02/06/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celeste Pereira Maurício, MASP 365.363-1, CPF 586.460.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/01/2017, com