TJMG 16/01/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores:
MUNICÍPIO
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL

MASP
326201-1
367787-9
595904-4
1058898-6
1349138-6
1114454-0

NOME
REGINA CUSTÓDIO MONÇÃO
TEREZINHA DE SOUZA SANTOS
CRISTINA RAQUEL FARIAS
REGIANA ALVES DA SILVA
ADRIANA FAGUNDES FARIAS
ODETE DE FREITAS BARBOSA

CARGO
PEB2H
PEB3H
ATB5H
EEB1A
ATB1B
PEB1A

ADMISSÃO
02
02
01
03
02
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
ANOS INICIAIS

C.H
16
16
30
24
30
16

ESCOLA DE ORIGEM
PROFESSORA CÉLIA MIRANDA
PROFESSORA CÉLIA MIRANDA
PROFESSORA CÉLIA MIRANDA
PROFESSORA CÉLIA MIRANDA
PROFESSORA CÉLIA MIRANDA
DE BOQUEIRÃO

ESCOLA DE DESTINO
EXERCÍCIO
MOTIVO
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
04/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA 04/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
RODRIGUES ALVES
01/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
RODRIGUES ALVES
04/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA 01/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
04/02/2019 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

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.RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 7/5/1993,
de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 31/3/1993, leia-se, a partir de
29/9/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 19/2/2000,
de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/4/1998, leia-se, a partir de
29/9/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc.
1º quinq., pub. MG de 21/9/2002, de MaSP.560666-0, Vanilde
Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de
10/11/1997, leia-se, a partir de 23/9/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.560666-0, Vanilde
Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 16/7/2003, leia-se, a partir de 5/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
18/11/2010, de MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues,
PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/7/2008, leia-se, a
partir de 3/7/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs.,
pub. MG de 5/4/2003, de MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de
Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref.
1º, 2º quinqs., leia-se, 05 meses e 04 dias ref. 1º quinq. a partir de 15/12/1998, data do exercício, 03 meses e 07 dias ref. 2º
quinq. a partir de 2/2/2000, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; E.E.Zoé Machado, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de
29/5/2003, de MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda
Barbosa, PEB3O, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º
quinqs. a partir de 22/11/2002, data do exercício, leia-se, 03
meses e18 dias ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2002, data do
exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2002, data
do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.560666-0,
Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 16/7/2003, leia-se, a partir de 5/7/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/7/2008, leia-se, a partir de
3/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 24/9/2014, de MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2013,
leia-se, a partir de 2/7/2013, motivo incorreção na data da
vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de
19/9/2006, de MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs. a
partir de 1º/2/2006, data do exercício, leia-se, 05 meses e
04 dias ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2006, data do exercício, 04 meses e 08 dias ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2006,
data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 15/2/2008, de MaSP.588549-6, Nelson
de Freitas Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
25/8/2007, leia-se, a partir de 26/8/2007, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 9/7/2015, de MaSP.592135-8, Jucileide de
Fátima da Cruz de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/6/2003, leia-se, a partir de 18/6/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
20/6/2008, de MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz
de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2005,
leia-se, a partir de 27/6/2005, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 20/6/2008,
de MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz de Souza,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/6/2007, leia-se, a
partir de 27/6/2007, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc.
1º biênio, pub. MG de 10/12/1991, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 31/1/1990, leia-se, a partir de 29/9/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc.
2º biênio, pub. MG de 13/4/1993, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/3/1992, leia-se, a partir de 29/9/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 15/11/1995, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/3/1994, leia-se, a partir de 29/9/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 1º/11/1996, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 14/4/1996, leia-se, a partir de 29/9/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 19/2/2000, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 13/5/1998, leia-se, a partir de 29/9/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 2/12/2004, de MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira
Maurício, PEB2N, 2º cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2004,

leia-se, a partir de 18/3/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 30/9/2006, de
MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício, PEB2N, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2006, leia-se, a partir de
18/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 10º biênio, pub. MG de 7/3/2008, de MaSP.588549-6,
Nelson de Freitas Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 9/9/2007, leia-se, a partir de 10/9/2007, motivo
incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO
Nº 001/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.809988-9, Márcia Nucília Fagundes Fernandes, ATB3G, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 23/12/2018;
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.595759-2, Silvânia de
Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, Adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 29/4/2017; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.870744-0, Paulo César Costa, PEB3H, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 2/1/2019; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2H, 2º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/12/2018; MaSP.560666-0,
Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 1º/7/2018; MaSP.1326112-8, Silvia Graciele
Morais, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 12/7/2018;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.804334-1,
Eldite Cordeiro de Sá, PEB2L, Adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 11/8/2018; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.831032-8, Luciana Gomes Moreira Martins, PEB2H,
Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 3/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
001/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.839714-3, Umbelina
Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, 1º cargo, 06 meses, ref.
4º quinq. a partir de 9/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2019
– Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.971151-6,
Geraldo Magela Silveira Lima, PEB1N, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 11/2/2019; E.E.Professora
Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 15/2/2019; GAMELEIRAS; E.E.de Gameleira,
MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB3M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 11/2/2019;
MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB2H, Adm.
02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 11/2/2019; JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850997-8, Raimundo Nonato
Vidal Tavares, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 1º/2/2019; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de
Jesus, MaSP.1323245-9, Gilda Araújo Souza Silva, PEB1B,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 11/2/2019;
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.613231-0, Sônia Aparecida
Soares dos Santos, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 4/2/2019; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira, EEB2H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 4/2/2019;
MaSP.1062309-8, Helena dos Reis, ATB4G, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/2/2019; E.E.José Gorutuba,
MaSP.847260-7, Eunice Reis Nascimento, ATB3H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 7/2/2019;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333292-1, Simone
Freire de Menezes, EEB1F, Adm. 03, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 7/2/2019; E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues,
ATB2C, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
18/2/2019; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1058878-8,
Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB3G, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/2/2019; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285949-4, Cosme
José dos Santos, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º
quinqs., a partir de 7/2/2019; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.347892-2, Alvina Barbosa Freitas, PEB3N,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 4/2/2019;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1143392-7,
Warlhey Ferreira de Souza, ATB1B, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2019; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia
Simone Silva Alves, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref.
2º, 3º quinqs., a partir de 1º/2/2019; MaSP.893182-6, Maria
Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 1º/2/2019; VERDELÂNDIA,
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1272977-8, Juzinéia
Souza de Jesus, ATB1A, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 21/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2019
– Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda da Conceição
Sales, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 26/2/2019, com vistas à aposentadoria; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP.591562-4,
Tânia Elizabete Rocha Silva, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.368542-7, Maria
Celeste Drumond Teles, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref.

5º quinq., a partir de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560666-0, Vanilde
Mendes Rodrigues, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 1º/2/2019, com vistas à aposentadoria;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8,
Eliana Custódio Silva Jorge, PEB2O, Adm. 03, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 18/2/2019,
com vistas à aposentadoria; MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 18/2/2019, com vistas à aposentadoria;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.594424-4,
Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB3P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 18/3/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir
de 6/2/2019, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq.,
a partir de 13/3/2019, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594729-6,
Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB2P, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2019, com vistas à
aposentadoria; MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques
Santos Martins, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 4º
quinqs., a partir de 1º/2/2019, com vistas à aposentadoria;
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2019, com vistas à aposentadoria; MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza
Silva, EEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a
partir de 19/4/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.833686-9, Diana
Maria de França Rocha Boa Sorte, PEB1J, Adm. 01, por 05
meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 13/2/2019; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Froes, ATB5H, Adm. 01, por 03 meses, ref. 6º quinq.,
a partir de 7/2/2019; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.594813-8, Ana Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB2L, Adm. 01, por 04 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/3/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues,
PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de
11/3/2019; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N,
Adm. 01, por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de
1º/2/2019; E.E.Antônio Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa Santos, PEB1M, Adm. 01, por 04 meses, ref.
4º, 5º quinqs., a partir de 4/2/2019; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.825300-7, Rosângela
de Araújo Rosa, PEB2P, Adm. 01, por 07 meses, ref. 3º, 4º, 5º
quinqs., a partir de 5/2/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2019
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 12/9/2018, de MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, motivo duplicidade de
publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2019 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.1147948-2, Pacífica dos Santos
Lima, PEB1B, Adm. 03, a partir de 19/12/2018; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1168112-9, Graciele
Rodrigues Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 27/10/2018;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1163503-4,
Paula Lidiane Antunes de Sousa, PEB1B, Adm. 03, a partir
de 10/12/2018; MaSP.1163503-4, Paula Lidiane Antunes de
Sousa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 10/12/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2019 – Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.1293360-2, Rita de Fátima Cerqueira Cangussu,
PEB1A, Adm. 04, por 140 dias, a partir de 5/6/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2019 – Altera
o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1224972-8, Karlla Maria Soares, ASBD1A, 1º
cargo, para Karlla Maria Soares Souza; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria
Pinheiro Dias, ATB3I, 1º cargo, para Ângela Maria Pinheiro
Dias Xavier.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
001/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto
Altoé, MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 7/12/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEB1G,
1º cargo, a partir de 2/12/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEB1E, Adm.
02, a partir de 2/12/2018; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.286291-0, Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB2O, 2º cargo, a partir de 26/11/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.859877-3,
Maria Rosemary de Oliveira, PEB1F, Adm. 02, a partir de
7/12/2018; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.859877-3,
Maria Rosemary de Oliveira, PEB3I, Adm. 01, a partir de

7/12/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.613890-3, Cláudia Lima Celestino,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 5/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
001/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.981300-7, Orides
Francisca de Carvalho Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
9/11/2018; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1386734-6, Iara
Alves Valmiral, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/12/2018;
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1410434-3,
Rosilene Lopes dos Santos Moreira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 10/11/2018; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1219682-0,
Betânia Messias Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
4/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 001/2019 – Registra afastamento por motivo
de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1455975-1, Edna da Silva Pimentel, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 14/12/2018; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1327445-1, Elaine de França Alves,
EEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/12/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1406568-4, Nathalia dos Santos Xavier, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
23/11/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1187547-3, Tânia Santos Oliveira, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 9/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1269404-8, Valdomiro Junior Gonçalves Moreira, PEB1B, Adm. 03, a partir
de 3/11/2018; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.1322481-1, Hermelino de Oliveira Cardoso, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 29/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2019 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1378517-5,
Anderson Rogério Antunes Ferreira, PEBS1A, Adm. 02, a
partir de 20/12/2018; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.1378517-5, Anderson Rogério Antunes Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/12/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2019 – Concede abono
família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar
nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1107124-8, Ana Cardoso da
Silva Balieiro, PEB1B, Adm. 02, por seus filhos Sabrina e
Ariel, a partir de 25/10/2018; MaSP.1115726-0, Josiane dos
Santos Gonçalves, PEB1A, Adm. 04, por sua filha Alice, a
partir de 25/10/2018; MaSP.1249367-2, Junia David Nascimento, PEB1A, Adm. 02, por suas filhas Cecília e Alícia, a partir de 22/10/2018; MaSP.1315732-6, Marisa Rocha
Pereira, ATB1A, Adm. 03, por sua filha Marcela, a partir de
25/10/2018.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO(S) Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519129-1, Auri Barbosa da
Silva Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 02/19, publicado em 09/01/2019, por incorreção no nome do órgão de
lotação/exercício-1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios-(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: E.E. Pearl White
Slaib Fadlala, leia-se: servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, Masp
365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI3J, Adm
01, por 03 mês(es) referente ao(s) 6º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, Masp 1063842-7, Ana Maria Narciso
Pinto, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019; Masp
1059087-5, Augusto Pereira da Costa Junior, ANE 3G, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2019; Masp 660989-5, Fabiana Pires
da Costa, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019.
14 1183910 - 1