Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0466 PROCESSO: 0009265-93.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIANA APARECIDA RODRIGUES MOURA E OUTROS ADV. SP212724 - CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA RECDO: IURI APARECIDO MOURA MESSIAS ADVOGADO(A): SP212724-CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA RECDO: CAUA JESUS MOURA MESSIAS ADVOGADO(A): SP212724-CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA RECDO: PEDRO EDUARDO MOURA MESSIAS ADVOGADO(A): SP212724-CELIA CRISTINA FARIA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROSA ENCARNACAO VIEIRA DOS SANTOS ADV. SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0542 PROCESSO: 0008981-51.2013.4.03.6302 RECTE: GILDA GONCALVES DE PAULO ADV. SP185159 - ANDRE RENATO JERONIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0543 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0462 PROCESSO: 0008998-90.2012.4.03.6183 RECTE: ALIN KRISTIN GIOIELLI ADV. SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 11/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0463 PROCESSO: 0009027-43.2013.4.03.6301 RECTE: MARLENE BAYER BARUJA ADV. SP229461 - GUILHERME

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 29/06/2011 MPF: Não DPU: Sim 0786 PROCESSO: 0008894-37.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MICHELLE RODRIGUES FERNANDES ADV. SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 15/09/2010 MPF: Sim DPU: Não 0787 P

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP269693 - MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0009265-93.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIANA APARECIDA RODRIGUES MOURA E OUTROS ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009214-17.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: VALMIR CHIRMICI ADVOGADO: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009138-27.2012.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP203764 - NELSON LABONIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a senten

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AP. ZAMBON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 6491 EXPEDIENTE Nº 2013/6302000363 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 42, §2º, combinado com artigo 43 da Lei 9.

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Juros e correção monetária pelos índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e em substituição à TR – Taxa Referencial, consoante decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro Luiz Fux, observado quanto a este o termo ini

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009265-93.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043776 - CAUA JESUS MOURA MESSIAS (SP212724 - CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA) ELIANA APARECIDA RODRIGUES MOURA (SP212724 - CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA) IURI APARECIDO MOURA MESSIAS (SP212724 - CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA) CAIQUE HENRIQUE MOURA MESSIAS (SP212724 - CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA) PEDRO EDUARDO MOURA MESSIAS (SP212724 CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA) CAMILLY CRISTINA MOURA MESSIAS (SP21