4.192 resultados encontrados para celia regina regio - data: 19/12/2024
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0346979-61.2005.403.6301 - SEBASTIAO NARDINI(SP109703 - MIGUEL VICENTE ARTECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO NARDINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em decisão.O feito não se encontra maduro para julgamento. Dessa forma, ad cautelam, converto o julgamento em diligência.Diante das manifestações da parte executada afirmando que os calores apurados pela contadoria seriam excessivos, na medida em que corrigiram a renda mensal do benefício da parte autora com b
Vistos, em despacho.Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o v. Acórdão/Decisão. Requeiram, sucessivamente, autor(a)(es) e réu, no prazo de 10 (dez) dias para cada parte, o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com a anotação de Baixa Findo. Intimem-se. 0012042-25.2009.403.6183 (2009.61.83.012042-0) - JOAO MOREIRA DA COSTA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2671 de pobreza firmada pelo interessado, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, goza de presunção juris tantum, que pode ser desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1051 (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). Cite-se o INSS para acompanhamento da perícia, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo legal. Requisitem-se as informações necessárias à instrução do feito. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Eduardo de Moraes, facultando à
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1527 Processo 0027198-26.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S/A - Bastien Indústria Metalurgica Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int - ADV: CARLA CRIS
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1157 condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o in
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4298 SP) Processo 1007413-59.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.S. - As partes acima mencionadas, qualificadas na inicial, ajuizaram o presente pedido de Homologação de Acordo, conforme petição de fls. 1/4. Título judicial às fls. 9/11, apontando Nathalia M.S. e Juliana M.S. como benefici
Considerando que o perito judicial, Dr. Marco Antonio Leite Pereira Pinto, se dispôs a realizar perícias em seu consultório, designo a perícia médica para o dia 20/04/2021, às 08 h, a ser realizada no consultório localizado na Rua Padre Estevão Pernet, 1059 - Conj. 123 - Vila Gomes Cardim - SÃO PAULO(SP). A parte autora deverá comparecer munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou
Indefiro o pedido formulado pelo advogado Dr. Wellington Wallace Cardoso, OAB/SP 162.724, às fls. 230/233, uma vez que, diante da sucumbência recíproca, não há honorários advocatícios a serem executados nos autos. Considerando a concordância manifestada pela parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo requerido, em inversão do processo de execução, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 155.853,21 (cento e cinquenta e cinc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2880 recebido no seu efeito devolutivo, ficando a parte contrária intimada a apresentar as contrarrazões em 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP) Processo 1001652-04.2016.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Solange