Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 852 igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assim, presentes os requisitos do fumus boni juris(requisito este calcado na plausibilidade e verossimilhança do direito invocado) e do periculum in mora(que se depreende dos motivos acima explicitados) - pressuposto este fulc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 204 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2013 0000327-42.2013.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000032742.2013.8.26.0566; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Carlos; Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP); Apelado: Graciano Luis Vig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 687 ao recurso. V. U. - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) (Fls: 14) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) 0011145-40.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 385 Apelante: Gilberto de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) (Fls: 14) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) 165 - 0011145-40.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1092 309.01.2009.042464-5/000000-000 - nº ordem 2681/2009 - Execução de Alimentos - A. E. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 20 - Fl. 19: Prorrogo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo concedido à fl. 18, após o qual deverá o exequente dar cumprimento ao ali determinado, independentemente de intimação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 785 309.01.2009.041931-3/000000-000 - nº ordem 2641/2009 - Inventário - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X VANIA TREVISAN DE OLIVEIRA - Providencie a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias a retirada do formal de partilha expedido à fl.81/82. decorrido, na inercia o mesmo será recolhido aos autos, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 743 Indefiro, devendo o exeqüente se valer de ação autônoma. Cumpra-se o determinado à fl. 92. Int. - ADV ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI OAB/SP 257745 309.01.2009.012146-0/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Divórcio (ordinário) - D. P. D. O. S. X E. A. D. S. - Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 (tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1275 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 666 se. Cumpra-se. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/ SP) Processo 0009418-25.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009418) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Alessandra Cristina Pedroso - Secretaria de Saude do Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1245 termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA