TJSP 07/06/2010 - Pág. 743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 727
743
Indefiro, devendo o exeqüente se valer de ação autônoma. Cumpra-se o determinado à fl. 92. Int. - ADV ROSELAINE TAVARES
ZARPON SARTORI OAB/SP 257745
309.01.2009.012146-0/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Divórcio (ordinário) - D. P. D. O. S. X E. A. D. S. - Diante da
certidão supra, aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda do AR., no silêncio reitere-se o ofício de fls. 75. Int. - ADV SÍLVIA REGINA
TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV SIBELLE BENITES JUVELLA OAB/SP 173952
309.01.2009.013826-0/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Revisional de Alimentos - C. D. A. F. J. X G. T. F. E OUTROS - Fls.
410/411, 419/420 e 421: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Int. - ADV NAELCIO FRANCISCO DA SILVA OAB/SP
134916 - ADV PAULO RODRIGUES ADOLPHO OAB/SP 30207
309.01.2009.015583-1/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Execução de Alimentos - T. A. R. X A. R. F. - Fls. 84 - Fls.
73/83:Sem prejuízo do determinado à fl. 72, manifeste-se o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV RENATA CAROLINA
PAVAN DE OLIVEIRA OAB/SP 167113
309.01.2009.015601-1/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Execução de Alimentos - R. B. D. S. E OUTROS X R. A. D. S. Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fl. 144-146 (CIRETRAN).. Nada mais. - ADV ELAINE
PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 - ADV JOAO BATISTA ROSA OAB/SP 124590
309.01.2009.025772-0/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Alvará - JUDITE PEREIRA DA SILVA X VALTER DE MORAIS
- Fls. 86 - Cumpra a requerente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o determinado no despacho de fl. 84. Decorrido, na
inércia, ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIA STRANGUETTI OAB/SP 260103
309.01.2009.028477-7/000000-000 - nº ordem 1870/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
P. X C. A. K. - Ato ordinatório: “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao laudo do IMESC de fls. 68/76. ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV FABIO NADAL PEDRO OAB/SP 131522
309.01.2009.038980-0/000000-000 - nº ordem 2454/2009 - Execução de Alimentos - N. V. L. M. X D. A. V. M. - Fls. 62/63:
Defiro, reiterando-se o ofício de fl. 60 conforme o pleiteado. No mais, intime-se o exeqüente, em princípio através de sua
advogada, pela imprensa oficial e, após, na pessoa de sua genitora, para que dê cumprimento ao determinado à fl. 50, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV VANESSA BORTULICH OAB/SP 257764
309.01.2009.043569-9/000000-000 - nº ordem 2755/2009 - Arrolamento - CELIA STRINGUETO ROVERI E OUTROS X
LUIZ JESUS ROVERI - Fls. 141 - Fl. 136: Recebo em retificação às primeiras declarações. Anote-se. No mais, JULGO POR
SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 37/39, destes autos de arrolamento dos bens
deixados por falecimento de LUIZ JESUS ROVERI e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se alvará, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para a venda /
transferência do veículo descrito e caracterizado à fl. 58, ficando a viúva autorizada a praticar todos os atos necessários. Após
o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha,
aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações
legais, arquivando-se os autos. P. R. I. C. - ADV KARIN CRISTINA STRINGUETO OAB/SP 143892
309.01.2009.043735-6/000000-000 - nº ordem 2774/2009 - Inventário - ANDRESSA OLIVEIRA X CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA - Providencie a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de certidão negativa de débitos municipais, por
não ser suficiente a certidão juntada à fl. 64. Nesse sentido, a jurisprudência: 1-) “ ...O parcelamento concedido não constitui
novação por não trazer as características desse instituto, sendo mera moratória; não se contraiu nova dívida em substituição à
anterior. Se sucedesse novação, persistiria o débito fiscal de qualquer forma. A existência dos débitos, vencidos ou não, não é
motivo impeditivo do andamento normal do processo, mas impede a expedição de formal de partilha ou outros instrumentos de
atribuição da propriedade ao meeiro e herdeiros (art.1031 e seus parágrafos do Código de Processo Civil). Assim, o inventário
deve prosseguir até esse momento processual, esperando então a prova de quitação dos tributos de qualquer natureza incidentes
sobre os bens do espólio.” (Agr.Instr. nº 268.178-4/1 - Capital - T.J.E.S.P. - Rel. Mauricio Vidigal - 15.04.2003. 2-) “Para o
julgamento de partilha em inventário, ou adjudicação, é indispensável a certidão negativa dos impostos predial ou territorial a
que estão sujeitos os imóveis” (Agr.Instr.nº 245.655 - Capital - 1ª Câm.Rel.Des.Pacheco de Mattos - v.u. 18.11.1975) Int. - ADV
MELISSA DO PRADO OAB/SP 257715 - ADV LIDIANE TAINE SANCHES MODA OAB/SP 270949
309.01.2009.044895-8/000000-000 - nº ordem 2824/2009 - Execução de Alimentos - M. F. R. C. X M. P. V. D. C. - Diante
do certificado à fl. 45vº, informe a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o pagamento do débito. Int. - ADV MARILU
APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA OAB/SP 175344 - ADV ALESSANDRA
ANDREUCETTI OAB/SP 265203 - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA OAB/SP 175344
309.01.2009.045135-0/000000-000 - nº ordem 2834/2009 - Execução de Alimentos - S. R. C. X L. G. M. - Intimação à
exequente para que de andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES OAB/SP 204993
309.01.2010.002083-4/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. P. B. D. O. X A. A.
D. S. - Fls. 47 - Fl. 46: Intime-se, pessoalmente, a autora. Após, cumpra-se a sentença de fls. 34/37. Int. - ADV BENEDITA DO
CARMO MEDEIROS OAB/SP 121789
309.01.2010.002820-0/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Arrolamento - ORESTES ALVES DA SILVA E OUTROS X EMILIA
DE LACERDA SILVA - Fls. 91 - Providencie o(a) inventariante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o andamento ao processo,
cumprindo integralmente o determinado à fl. 52, item “5” (juntada da cópia do protocolo do procedimento administrativo junto ao
posto fiscal). Decorrido, na inércia, ao arquivo. Int. - ADV REINALDO ANTONIO BRESSAN OAB/SP 109833
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