Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 11.419/2006 e RA/TRT9 nº 105/2009). O acesso ao conteúdo integral deverá/poderá ser feito pela internet www.trt9.jus.br/processoeletronico. Não será admitida a apresentação de peças por meio de dispositivos móveis - como, p.ex., pen drives, CDs, DVDs ou cartões de memória. Os documentos deverão necessariamente estar corretamente classificados, evitando-se a utiliz

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) laudo(s) pericial socioeconômico anexado(s) aos autos virtuais;Fica ainda o INSS intimado a apresentar Proposta de Acordo, caso queira. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento ao art. 3º, Xl da Portaria nº 1059068/2015 do Juizado Especial Federal de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 442 CLASSE:OUTROS CRIMES CONTRA OS COSTUMES TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/36 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:OSVALDO DE OLIVEIRA TOMAZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 286.01.2004.008656-3/000000-000 - Controle nº.: 2

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO INICIAL E FINAL DO BENEFÍCIOA. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO I - Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe:A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a se

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Josuilson Silva Alves(OAB: PR20519) Caixa Econômica Federal Prazo: 5 dia(s). Ciência de Despacho - Fl. 975 Ante a discordância das partes quanto aos termos do acordo, intime -se a reclamante para que informe, no prazo de cinco dias, se há interesse na designação de audiência conciliatória para apreciação das condições apresentadas pelas partes ou n

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Réu Réu Any Luchtenberg Divanir Luchtenberg Prazo: 10 dia(s). DESPACHO FL.41: Intime-se a exeqüente para ciência do resultado das pesquisas e da certidão supra, a fim de que se manifeste em dez dias para indicar meios concretos de prosseguimento da execução. Processo Nº RTOrd-0001021-97.2014.5.09.0663 Processo Nº RTOrd-08088/2014-663-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Advogado(a) Liliam Cristina Ribeiro Milan(OAB: PR21345) Intimação às partes do despacho de fl. 235: "Designo audiência conciliatória, na forma do artigo 599, I, do CPC, para o dia 22/09/2015, às 08h50min. Na audiência o débito poderá ser parcelado, podendo o Juízo reduzir ou isentar as custas, o mesmo ocorrendo com as despesas processuais. Em caso de não compareci

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, e 188-A, § 4º, do Regulamento da Previdência Social, observada a prescrição quinquenal das parcelas vencidas, conforme estabeleceu a r. sentença. 3. Quanto aos ônus de sucumbência, o percentual da verba honorária deve ser mantido, porquanto fixado de acordo com os §§ 3º e 4º, do Art. 20, do CPC, e com observância da Súmula 111/STJ. 4. Remessa oficial parcialmente provida, apenas para estabelecer os critérios de cálculo dos juros de mora e correção monetária. (REO 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 693 São Paulo - Apelado: Francisco Cesar Preti - Advogado: Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/SP) - Advogado: Denise Moreno Vasquez Ferro (OAB: 92188/SP) 175 - 9102392-21.2007.8.26.0000 (994.07.065746-1) - Apelação - Urânia - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Alicio Camil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 567 PROCESSO:286.01.2010.004859 Nº ORDEM:11.02.2010/000335 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/40 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIS FERNANDO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.