Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 995 Apelante: Victor Pereira Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 497 infringido a legislação brasileira ao praticar o tipo penal capitulado no art. 121, § 2°, incisos II do CPB. Consta da denúncia de fls. 03/05, em síntese: a) que, no dia 27 de julho de 2013, na Av. Agenor Araújo, nesta urbe, o réu agindo com animus necandi, assassinou a vítima ANTONIO CELIO BEZERRA DE LIMA com golpes de arma branca; b) a vítima detria derrubado a bi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1867 ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP) Processo 0009652-20.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - I.F.O. - Ciência à Defesa sobre o documento retro (fls. 87). - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 372806/SP) Processo 0009827-14.2020.8.26.0041 - Execução Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2192 domiciliar e expeça-se novo mandado de prisão preventiva após as providências cartorárias necessárias. Int e ciência ao MP. ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1502565-57.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2241 CELIO BEZERRA DE LIMA - Manifeste-se a Defesa quanto ao cálculo da multa de fls. 349 e 450 e quanto ao cálculo das custas processuais de fls. 449, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1705 Processo 1502704-43.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL BRAZ SANTANA - - LUAN CELIO BEZERRA DE LIMA - JOSE APARECIDO SOARES - Vistos. Fls. 339: Certifique-se o transito em julgado para o réu Rafael, aditando sua guia de execução e elaborando-se o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2006 que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus WELLINGTON SOUZA MOREIRA, vulgo “Tainer”, VALMIR DUARTE, vulgo “Tinguá”, e VAGNER VINÍCIUS DE MELO DUARTE, vulgo “Vaguinho”, qualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 326 Transmite-se o inteiro teos dessa sentença a autoridade coatora e a pessoa jurídica interessada na forma do art. 13, caput, da Lei nº. 12.016/2009. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista ter sido concessiva da segurança. Expedientes necessários. Apos o transito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Publiq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1141 E CARLOS JOSÉ DOS SANTOS E CARLOS ROCHA DE FREITAS E CARLOS SEBASTIÃO DE MELO E CATIA CRISTINA SILVESTRE E CECOF E CELESTE SILVA DO NASCIMENTO E CELIO BEZERRA DE LIMA E CELSO ALVES DOS SANTOS E CÍCERO GOMES DA SILVA E CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO E CÍCERO SALUSTIANO DA SILVA E CÍCERO ZACARIA DA SILVA E CILDEIA DE PAIVA E CIRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2027 e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegro