Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3920 que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusão. Por fim, cumpridas as formalidade legais, dêse baixa no expediente com anotações no e-SAJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (OAB 99999/MS) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3477 Helena Mota da Silva - Feito nº 2021/000525 Processe-se a carta precatória digital observando-se o disposto no Comunicado CG 15/2016 (DJe, Caderno Administrativo, Edição 2051, disponibilizado em 5/2/2016, p. 9). Considerando a data de audiência no juízo deprecante aos 14/04/2021, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3323 item 2, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, veiculado no DJe de 22/06/2018, pg. 01, fica dispensada anexação de tais documentos no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo, porém, obrigatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3428 o depósito judicial efetuado pela executada se deu em 10/08/2020 (fls. 51), passível a aplicação da multa de 10%, bem assim de honorários em outros 10% sobre o valor do débito. Deste modo, o credor aponta o débito residual no valor de R$ 5.763,81, conforme última petição apresentada nos autos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3837 Processo 0007244-31.2019.8.26.0481 (processo principal 0011867-80.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Pereira de Andrade - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aplico a multa indicada às fls. 13, INTIME-SE a executada para cumprimento da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3704 título de ressarcimento de despesas com o procedimento, acrescido das despesas com a publicação deste edital, a ser pago por aquele que adjudicar. 11) EMBARGOS DE TERCEIROS: Caso haja, no curso de leilão, interposição de Embargos de Terceiros que, se julgados procedentes venham a cancelar a hasta pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3532 Pagamento - Aldemir Montanhei - Epp - Joice Gama do Nascimento - Tendo sido informado novo endereço, expedi mandado visando a intimação da parte requerida. Nada Mais. - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP) Processo 0007067-67.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4272 o poder familiar se refere à relação entre pais e filhos, ele não se extingue com a separação ou o divórcio. Nesses casos, a única mudança se refere a uma das atribuições do poder familiar, ou seja, a guarda, que pode ser unilateral, quando concedida a um dos pais, ou compartilhada, quando concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3862 que envolvessem interesses de menores, não se saberia como compaginar essa orientação com a ideia-matriz de que o Direito da Infância e da Juventude se especialize para a regulação de situações coletivas e, sobretudo, de risco, sem subtrair de sus segmentos próprios (p.Ex. O do Direito de Família, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3616 prioridade na tramitação. Anote a serventia, inclusive junto ao sistema SAJ. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Pietro Pereira de Lucena, representado(a) por seu(sua) genitor(a), Sr(a). Claudinéia Pereira Camargo, contra ato do(a) Diretor(a) da Creche Municipal José Vicente Junior, situada na ru