Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4301 LISBOA PORCEL (OAB 371851/SP) Processo 1002922-48.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.C.S. - C.V.N.S. - Feito nº 2019/002653 Fls. 40. Intime-se o(a,s) autor(a,es), por intermédio de seu patrono, para que promova(m) o regular prosseguimento do feito, informando o endereço do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4526 artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, com fundamento no no parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5079 houve ajuizamento da execução, a partir da publicação do Provimento CG n° 04/2020, em 05/03/2020, devendo ser observadas as disposições do art. 480, parágrafos 2ª e 3ª das NSCGJ”. 1.3. Deste modo, por cautela, oficie-se aos juízos das Varas de Execução Criminal/DEECRIM em que esteja sendo exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3902 falsidade Sentença de procedência, com determinação de apresentação do documento para realização de perícia grafotécnica Insurgências de ambas as partes Gratuidade de justiça Concessão no âmbito deste incidente, à vista dos documentos juntados pela parte Manifestação da parte suscitada pela retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3599 rito traçado no Livro II, Título II, Capítulo III, do NCPC (penhora de bens), consoante dicção do artigo 528, § 8º, do mesmo Codex, deverá ter em conta somente a verba alimentar devida até a data da prisão do executado (01/09/2021, cf. fls. 134/135). Eventuais alimentos devidos após tal data, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4838 inclusive, a ré/executada por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1000676-79.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izabel Soares de Souza Gois - Feito nº 2019/000744 Ciência às partes da baixa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3520 Processo 0001070-69.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - Intime-se o advogado (constituído ou dativo) através da imprensa oficial para manifestação sobre a justificativa apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica consignado que a intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3317 Processo 0008519-54.2015.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.P.C. - L.T.C. - Ordem nº 2015/003344 - Fica(m) o(s) Dr(a)(s) Célio Carlos da Silva ciente(s) de que fora(m) expedida(s) certidão(ões) de honorários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3320 forma de conter o avanço do contágio pelo Sars-Cov-2. Nesta fase, as restrições para o acesso a estabelecimentos comerciais e órgãos públicos são profundamente rígidas, inclusive, com vedação para o funcionamento de alguns setores. Destarte, em atenção ao Provimento CSM nº 2598/2021 que resta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2812 dias, vez que o prazo para pagamento (60 dias) se inicia com o protocolo da RPV na sede da devedora, cujo procedimento dar-se-á estritamente por meio eletrônico sem qualquer interferência das partes. Intimem-se, inclusive a executada por meio do Portal Eletrônico. - ADV: JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (