Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3201 nomeados por força deste convênio. Expeçam-se certidões com o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se termo de guarda definitivo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2406 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Atual Ocupante do Imóvel e outro - Feito nº 703/2011 Diga o autor sobre a proposta formulada pelo coréu Francisco Moreira a fls. 221 (oferece a quantia de R$ 5.000,00), acrescido das parcelas corrigidos e atualizados pelo autor, para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2077 autorização expressa para que a movimentação do Alvará seja feita pelo patrono do(a) autor(a), tendo em vista os poderes conferidos no instrumento de mandato de fls. 06. Após a retirada do(s) Alvará(s) e intimação do réu quanto a esta deliberação, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2519 tornem conclusos. - ADV: JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO (OAB 147419/SP) Processo 0006863-33.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006863) - Alimentos - Provisionais - Fixação - C. P. D. S. - R. D. R. S. - Feito nº 946/2013 Comprove o réu o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, intime-se a autora para que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2791 e transferisse o veículo a seu favor. Ocorreu que a referida loja não pleiteou a transferência do contrato de mutuo e tampouco adimpliu as parcelas restantes. O que foi inclusive objeto de acordo judicial, nos autos da ação de obrigação de fazer c.c danos morais, cuja cópia juntou às fls.46/60. Defende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3457 nomeada inventariante (fl. 87) e apresentou as primeiras declarações e o plano de partilha (fls. 98/98v e 128/130). A genitora do falecido, Sra. Maria de Lourdes, manifestou interesse em renunciar à sua herança (fl. 129 e 164). A cônjuge do falecido, Sra. Elizabeth Alves, apresentou impugnação às pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3354 481.01.2012.007748-4/000000-000 - nº ordem 1021/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. B. X J. B. - Vistos. Revejo o atendimento anterior de que competia ao Promotor de Justiça atuar como curador do interditando, visto que a atuação constitucional do Parquet não se amolda à defesa de interesses in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2465 481.01.2012.009682-9/000000-000 - nº ordem 1278/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. A. M. X G. A. M. - Fls. 18 - Considerando a ausência de resistência ao pedido inicial por parte do(a,s) réu(s,ré), conforme certidão de fls. 17, declaro-o(a) revel, cujos efeitos não inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4462 481.01.2012.010855-2/000000-000 - nº ordem 1440/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - TANIA GEORGINA BRANDINO VALERO X ALTINO MANOEL VALÉRIO - Fls. 13 - Apresente o(a) inventariante as declarações e demais documentos em 20 dias, a contar da assinatura do termo de compromisso (art. 993, CPC), obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2810 SOCIAL - INSS - Fls. 80 - 1. Concedo ao autor(à) autor(a) os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2. Os atos da Administração Pública gozam da presunção de veracidade e legitimidade, razão pela qual a conclusão lançada no laudo pericial produzido no âmbito do INSS (fls. 79) não pode ser, de pronto