Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2949 acompanhado de advogado ou na impossibilidade, requerer junto à OAB local a designação/nomeação de advogado nos termos do Convênio DPE/OAB. Intime-se o(a) autor(a) por intermédio de seu(sua,s) patrono(a,s) (art. 236 e 237, ambos do CPC, e item 63, do Cap. IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3528 2019/001603 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Para audiência de tentativa de conciliação (art. 334, NCPC), designo o dia 27 de junho de 2019, às 16 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3767 48, atestando o pagamento integral da(s) RPV(s) copiada(s) a fls. 43/44, declaro quitado o débito da presente execução e, por consequência, julgo-a extinta nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, frente à ocorrência da preclusão lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3648 responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivemse os autos. Publique-se. - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP) Processo 1003837-34.2018.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3278 DA EMEI JOSÉ VICENTE JUNIOR, integrante da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO , nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a segurança e DETERMINAR que a autoridade coatora realize a matrícula da parte autora em creche próxima de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3020 fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Em seu artigo 29, ressalta que a educação infantil tem como objetivo “o desenvolvimento integral da criança, até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2700 à gratuidade da justiça, se for o caso.Arbitro os honorários do defensor nomeado no patamar máximo da tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. Transitada esta em julgado, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 3287 SP, a qual deverá ser instruída com cópia da petição inicial, bem como do laudo pericial, acerca dos termos da demanda e para, querendo, no prazo legal apresente defesa. Intime-se-o para que, no prazo da contestação ou juntamente com ela, especifique se tem outras provas a produzir, sob pena de preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2527 pela produção de provas ou a não apresentação do rol de testemunhas implicarão na preclusão de sua produção. 7) Após, vista ao Ministério Público para seu indispensável parecer ou indicação da necessidade de produção de provas, também devendo especificar as razões para tanto. 8) Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2540 fim contido no mandado de fls. 44, não obstante a certidão do Oficial de Justiça acostada a fls. 46vº, dando conta da sua não localização no endereço fornecido nos autos, consoante dispõe o artigo 238, parágrafo único do CPC. Por consequência, em face da certidão acostada a fls. 48, dando conta da