Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR RÉU ADVOGADO PERITO 16482 reclamada, mediante a apresentação de seguro garantia judicial, na forma do §11 do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho e observado o acréscimo de 30% previsto no §2o do art. 835 do C

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 12743 (Banco do Brasil, agência 2659-X, Conta 1002-2), devolvam-se os valores remanescentes a esta, mediante alvará eletrônico de Processo Nº ATOrd-0010690-30.2019.5.15.0083 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR CELIO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNAN

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE ANTONIO DAMACENO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010385-47.2018.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON LACERDA PISTORI Revisor GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE ADVOGADO WALDYR COLLOCA JUNIOR(OAB: 118273/SP) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) CELIO MAURICIO DA SILVA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) 1144 DJE nº 167 em 01/08/2019, reconhecendo expressamente a necessidade de "revisão das teses firmadas nos temas 357 e 762 sob o

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 24465 Processo Nº ATOrd-0010115-68.2021.5.15.0045 AUTOR CELIO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010508-90.2021.5.15.0045 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: MAICON ANDRADE DA COSTA RÉU: CARRE

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2811 DESPACHO DESPACHO Diante da indicação de matéria objeto de prova pelas partes, A perícia, no presente caso, é o meio probatório que se faz determino a realização de audiência de instrução processual para indispensável, uma vez que se avalia questões relacionadas à oitiva das partes e de testemunhas que deverão comparecer saúde. O reclamante visa de

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 término do contrato. 11653 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Cumprido, expeçam-se os alvarás. Juiz(íza) do Trabalho SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 18 de fevereiro de 2021. BAR ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz(íza) do Trabalho MMM Processo Nº ATOrd-0010115-68.2021.5.15.0045 AUTOR CELIO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BR

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 5512 É o RELATÓRIO. GERSON LACERDA PISTORI VOTO Desembargador Relator 1. Admissibilidade CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. Os presentes Embargos Declaratórios merecem ser conhecidos, pois preencheram os requisitos encontrados na norma do artigo 897 LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria -A da CLT. 2. Mérito 2.1. Da omissão quanto aos minutos re

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3576 Embora não tenha sido aqui encontrado o suposto termo de -CR 004/2020. hipossuficiência, o estudo do TRCT trazido com a inicial (fls. 33/34) Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda não deixou dúvidas de que ele recebia remuneração inferior ao Pistori (Relator), Maria Inês Correa de Cerqueira César Targa percentual mínimo fixado na norma do

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 267 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Número do Processo: 0010745-85.2015.5.15.0126 RECORRENTE: LUCAS MARCONDES Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRIDO: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E RECORRENTE: CONSORCIO CNCC - CAMARGO CORREA - EXPORTACAO LIMITADA CNE