Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010690-30.2019.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogada Dra. Raquel Nassif Machado Paneque(OAB: 173491/SP) Advogada Dra. Ana Paula Fernandes Lopes(OAB: 203606-K/SP) Agravado CELIO MAURICIO DA SILV

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, 3214 PODER com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, JUDICIÁRIO representado pela Exmª. Srª. Procuradora Maria Ângela Lobo Gomes, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Ana Cláudia Petruccelli de Lima (Relatora) e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em epígrafe nos termo

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Contracheque / 15100605405759900 Hollerith 000009789057 4020 do Trabalho. Contracheque (4) O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Contracheque / 15100605402578100 Hollerith 000009789056 Contracheque (3) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). JOSIMAR MENDES DA SILVA. Contracheque

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3130 Juiz Relator Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 05/08/2020 18:54:31 - 7c546e4 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=19112815444138200000051893140 Número do processo: 0010317-96.2019.5.15.0083 Número do documento: 19112815444138200000051893140 , 27 de agosto de 2020. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ATÉ O DESFECHO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACIMA CITADO. Int. USUCAPIÃO (49) Nº 5004237-64.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: INDUSTRIAS QUIMICAS SAMPE LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO DE BARROS JUNIOR - SP43946 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Aguarde-se o decurso do prazo legal do Edital expedido com ID 39058551, nos termos da certidão com ID 39567856. 2. Finalmente, considerando a expressa co

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3138 Tema 1046, pendente de apreciação pelo E. Supremo Tribunal Federal, na medida em que ambas as partes entendem pela validade da norma, embora cada qual defensa a tese de que ter sido, ou não, cumprida a cláusula em destaque. Portanto, indefiro o sobrestamento do feito. Votos Revisores Dispositivo Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 05/08/2020 10:20:21 - d82

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DENIS PIZZIGATTI OMETTO(OAB: 67670/SP) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) DENIS PIZZIGATTI OMETTO(OAB: 67670/SP) 174 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para ef

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2061 MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO ROSANGELA GUIA GALDINO DE SOUZA SILVA RÉU - VARD PROMAR S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI RICARDO SANTANA BISPO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 459337b Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 10098 reclamante implicará o arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos Intimado(s)/Citado(s): processuais. - JOB MENDES PEREIRA DA COSTA Ao(s) advogad

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Observe-se o teor da Portaria MF n.º 582/2013. 4028 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSVAL SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LIMITADA Saliento, em conformidade com o art. 495 do CPC/15, que a presente sentença, antes mesmo do trânsito em julgado e de sua 3ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA liquidação, possui valor jurídico de título constitutivo de hipoteca judiciária, a qual p