Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1163 Destinatário(s): BELEM, 26 de Março de 2018. CELIO PINHEIRO DA FONSECA null ARIANE MORAIS DE ARAUJO RAMOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000696-51.2017.5.08.0015 AUTOR CELIO PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO JADER KAHWAGE DAVID(OAB: 6503/PA) ADVOGADO LUANA MONTEIRO RODRIGUES(OAB: 15617/PA) ADVOGADO GABRI

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 348 PAULA MARIA PEREIRA SOARES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000696-51.2017.5.08.0015 AUTOR CELIO PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES(OAB: 20244/PA) ADVOGADO JADER KAHWAGE DAVID(OAB: 6503/PA) ADVOGADO LUANA MONTEIRO RODRIGUES(OAB: 15617/PA) RÉU SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO TARCISIO ANGELO ROCHA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 563 Belém-PA, 10 de agosto de 2020. José Coriolano da Silveira Juiz de Direito Número do processo: 0842764-73.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CELIO PINHEIRO DA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO FERREIRA RIBEIRO OAB: 431 Participação: REU Nome: ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS PROCESSO Nº 0842764-73.2020.8.14.0301 REQUERENTE: CELIO PINHEIRO DA FONSECA

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 252 /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: BELÉM, 22 de Abril de 2016 DESTINATÁRIO:SERVO-SAM VOGOÇAMCOA E TRANSPORTE DE VALOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Notificação Processo Nº RTOrd-0001235-91.2015.5.08.0013 AUTOR CELIO PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRI

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 POLO PASSIVO RECORRIDO : SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB PA24532-A) Ordem : 070 Processo : 0842764-73.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Espécies de Contratos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : CELIO PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO : FABRICIO FERREIRA RIBEIRO -

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 Partes: Beneficiário ente Público: Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: Cial Comercio e Indústria de Alimentos Ltda. Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Protocolo: 537468 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 742/2020 DE 26/03/2020. Suprido: EUNICE DE OLIVEIRA NOVAES Matrícula: 5922937 Cargo: COORDENADORA Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emiss

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2218/2019 Objetivo: transferir interno para a comarca de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor (es): 571745561/ SINVALDO ALVES BARROSO(Agente Prisional); 57210805/ JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(Motorista); 5868769/ DENILSON VIEIRA GAIA(Agente Prisional). Período: 25 a 26/05/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 45526

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO JEFFERSON LOPES COOREIA Matrícula: 5938800/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA SILVA Matrícula:

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado - Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado - membro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo - membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5259/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão. DÊ-SE

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração P