4.539 resultados encontrados para celsi roberto da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1248 o processo com tramitação digital, automaticamente, para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação no histórico de partes, inserindo o evento “Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa” e ind
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2990 Processo 0000035-71.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO CESAR VENANCIO - Considerando o acima exposto, acolho os embargos de declaração de fls. 199/201 e declaro a sentença, cujo dispositivo de fls. 189 passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2876 Judiciário (fls. 200/205), revista em 14/06/2021 em relação aos réus Alan e Leonardo Rodrigues (fls. 334/335), em 14/07/2021 em relação a Filippe Expedito (fls. 438), em 03/09/2021 em relação a Leonardo Rodrigues (fls. 579/580), em 13/10/2021 em relação a Alan, Alex Sandro, Leonardo de Paula e Fili
Desde aquele primeiro momento, o interesse da Administração do Tribunal foi direcionado no sentido de promover a máxima efetivação do uso do sistema PJe, tanto para ações novas quanto para aquelas cujo curso fora iniciado em meio físico. Diante deste quadro, aberta a possibilidade de virtualização dos processos de execução fiscal, a 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo aderiu ao esforço concentrado e encaminhou todo o acervo de feitos em tramitação, bem como os processos que
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2603 no prazo de 10 (dez) dias, caso contrário ser-lhe-á(ão) nomeado(a/s) Defensor Público para oferecê-la. Ficando autorizada a extração de cópia reprográfica da denúncia.3. Requisite(m)-se a(s) FA(IIRGD) do(s) réu(s) e eventual(is) certidão(ões), inclusive do(s) processo(s) constante(s) na FA/SIVEC (
0003078-46.2015.403.6114 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X AMARILDO DE SOUSA REIS(SP197541 - MARILENE PEREIRA DE ARAUJO) Trata-se de execução de sentença que aplicou ao condenado AMARILDO DE SOUSA REIS pena privativa de liberdade equivalente a 01 ano de detenção, como incurso no art. 183 caput e 183, parágrafo único, ambos da Lei 9.472/97 e 10 dias-multa, sendo a reprimenda corporal substituída por pena de prestação de serviços à comunidade. Comprovado o pagamento da mu
0003078-46.2015.403.6114 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X AMARILDO DE SOUSA REIS(SP197541 - MARILENE PEREIRA DE ARAUJO) Trata-se de execução de sentença que aplicou ao condenado AMARILDO DE SOUSA REIS pena privativa de liberdade equivalente a 01 ano de detenção, como incurso no art. 183 caput e 183, parágrafo único, ambos da Lei 9.472/97 e 10 dias-multa, sendo a reprimenda corporal substituída por pena de prestação de serviços à comunidade. Comprovado o pagamento da mu
RAQUEL BROSSA PRODOSSIMO LOPES, qualificada nos autos, foi denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como incursa nas sanções do art. 171, 3º, do Código Penal, sob acusação de obter vantagem indevida para si e para outrem em prejuízo do INSS, requerendo e obtendo o benefício de auxílio-doença nº 31/502.638.817-1 em favor de Selma Vilna Folino, mediante apresentação de falsos relatórios e atestados médicos, o qual foi pago de 2 de outubro de 2005 a 10 de março de 2006.Ouvida na