Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2209 permanecendo nos autos os demais documentos a ela acostados. Fixo o prazo de 10 (dez) para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2015 38.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.H.M. - Manifeste-se a defesa quanto ao laudo pericial de fls. 15-16, no prazo de 10 dias. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP) Processo 0002182-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002182) - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1444 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003337-67.2007.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Ronaldo Coloca Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso; vencido em parte o Revisor, Des. Poças Leitão, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 897 Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 7014221-24.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Antonio Carlos Ramos e Silva - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 256 82.2006.8.26.0176; Assunto: Furto; Apelante: Andreia Almeida da Silva; Advogado: Luis Wanderley Rossetti (OAB: 101020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003636-44.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0003636-44.2011.8.26.0048; Assunto: Estupr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 880 0004599-09.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator De Paula Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Gustavo Henrique Rodrigues de Jesus Moco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0004610-26.2008.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2089 Ministério Público. II Providencie a defesa, querendo, cópias dos autos para formação dos suplementares, em 05 dias. III Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena em concreto aplicada (supervenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2347 intimando-se o autor a retirá-lo em cartório. Após, considerando a sentença proferida nos termos do artigo 269, inc. I, do CPC (fls. 46/54) e, diante do cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104 ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/SP 266054 - ADV JOSE IVO RON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1910 comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso defensor dativo e apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JOAQUIM CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:142729; Processo nº.: 0002101-95.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002101-0/000000-000) - Controle nº.: 000221/2012 - Partes: [Parte P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1739 Processo nº.: 0005326-26.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005326-7/000000-000) - Controle nº.: 000448/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO MARIANO DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o acusado DANILO MARIANO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena priv