Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 175 campo “assunto” o número do processo. 5. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte requerente em até trinta dias. Intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP), ISMAEL RUBENS MERLINO (OAB 29620/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1575 Processo 0016159-58.2020.8.26.0053 (processo principal 1050409-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Supermercado Savana Ltda - Vistos. 1-) Em razão da certidão de decurso de prazo para pagamento (fls. 05), providencie a exequente FAZENDA DO ESTADO atualização de sua memória de crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1377 Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução de seu procedimento administrativo, valendo a presente decisão judicial também como ofício. Efetivado o desconto e comunicado pela Fazenda, tornem cls. para fins de extinção. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA SUZAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1194 disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhesuas informações para o e-mail [email protected]. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP) Processo 1009538-91.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Celio Luiz Ferreira Lopes - Vistos. Celio Luiz Ferreira Lopes aj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1392 já tiverem os seus respectivos recursos liberados ou depositados em juízo...”) e também no seu parágrafo 2º (“as prestações anuais a que se refere o caput deste artigo...”), resta evidente que ele não tem o poder liberatório do pagamento de tributos da mesma entidade devedora, como quer a impetrante. Isso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1901 - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ERICA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 407909/SP) Processo 1008517-65.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Estevam Felix Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1124 concedida - Recurso provido. (Apelação nº 0094690-17.2006.8.26.0000, Rel. Des. Arthur Del Guércio, 15a Câmara de Direito Público, j. 27 de maio de 2010). Por tais razões, DEFIRO A LIMINAR nos moldes requeridos, adotando-se como base de cálculo do ITBI o valor venal utilizado para o cálculo do IPTU. Outrossim, af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1720 BUSHATSKY (OAB 50258/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1009284-06.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso Alexandre da Silva - ‘’CLARO S/A - Vistos. Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1295 se e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), WELLIGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0403057-07.1997.8.26.0053 (053.97.403057-9) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1375 de prosseguimento.No silêncio, intime-se a parte autora para promover o andamento processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.Intime-se. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP) Processo 10