Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4390 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária movida por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA em face de Fernando da Silva Junior e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2187 e encontrando-se o processo em ordem, dou o feito por saneado. A controvérsia diz respeito a incapacidade da parte autora, bem como o seu grau e, sendo assim, torna-se imprescindível a dilação probatória com a realização da perícia médica junto ao IMESC. Apresentem as partes, no prazo de quinze (15) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1919 de fls. (15/24) não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Assim sendo, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2791 EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART. 618, I, DO CPC/1973 E ART. 803, I, DO CPC/2015), QUE PODE IMPLICAR EM NULIDADE DA EXECUÇÃO E NÃO ADMITE PROVOCAÇÃO DO JUÍZO EM FAVOR DE UMA DAS PARTES, PARA PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. INEXORÁVEL EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DO PROCESSO EXECUTIVO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO MATERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1403 cumprimento do acordo, ficando a requerente advertida de que alcançado o termo final, previsto para 22.04.2016, sem qualquer notícia nos autos, o processo será baixado definitivamente e os autos digitais arquivados no fluxo eletrônico correspondente. P.R.I. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1162 LOPES (OAB 279277/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR (OAB 290194/SP) Processo 1004862-13.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Margarida Lgl Marques Epp Em virtude da não localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1101 datas em que efetuou os pagamentos das respectivas parcelas. Segundo porque o demonstrativo de débito juntado aos autos não é detalhado. Terceiro porque a cobrança das tarifas/encargos constava de cláusula contratual, somente declarada abusiva por esta sentença. Nesse passo, o montante da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1092 DOS SANTOS AZEVEDO - ME - Marieli Angelica Ramos - Vistos. Considerando os termos do Enunciado Uniforme 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, o qual estabelece que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1455 atendimento às determinações judiciais, em detrimento dos autores. Por esta razão, entende este juízo que a devolução integral e antecipada do valor indevidamente cobrado se faz medida de melhor valor, podendo assim permanecerem inalteradas as parcelas vincendas, vez que já devidamente ressarcidas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1170 SP), LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP) Processo 1005693-95.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CELSO ANDRADE DA SILVA JÚNIOR - ZULMIRO SANTINI - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a re