TJSP 10/01/2023 - Pág. 4390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
4390
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária movida por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA em face de Fernando da Silva Junior
e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido.
Transitada em julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1018440-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Eugenio - - Mildres
Ramos Eugênio - Companhia Sulamericana de Distribuição (Amigão Supermercado) - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma
do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o
entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE (OAB 17523/PR), RENATA TRENTO RIBEIRO (OAB 75201/PR), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB
138261/SP)
Processo 1018541-36.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heloise Angeline
Cabelo - Vistos. Fls. 84: anote-se no SAJ o endereço da ré. Expeça-se carta citatória. Int. - ADV: HELOISE ANGELINE CABELO
(OAB 441395/SP)
Processo 1018581-18.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Sicoob Ouro Verde - Vistos. Ciência à parte exequente do ofício do DETRAN/SP juntado às fls.107/111. No mais, aguarde-se a
citação dos executados. Int. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
Processo 1018728-44.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Primo Berbel
Lopes da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA
SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA (OAB 399863/SP)
Processo 1018873-03.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Bernardino
Ramineli - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Cite-se a parte ré por mandado, para no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou defender-se. Notifiquem-se
os fiadores indicados. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de
purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB
392114/SP)
Processo 1018893-67.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Edson
Ferreira da Silva e outro - Vistos. Fls. 475/521: Aguarde-se conforme fls. 473, as providências do exequente. Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP)
Processo 1018903-38.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Jeronimo Felisbino Vistos. Recebo a petição inicial como procedimento de Produção Antecipada de Prova, cujo deferimento justifica-se pelo fato de
que a prova a ser produzida pode viabilizar a autocomposição ou evitar ajuizamento de ação. Cite-se e intime-se o réu para que
exiba os documentos indicados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/
SP)
Processo 1018944-05.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 82, no prazo de quinze dias. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1018959-71.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0010104-37.2005.8.26.0047 - 1ª Vara Cível do Foro de Assis) - Jose Aparecido Batista - Vistos. Confira o Cartório se
foram cumpridas as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive
sobre o depósito da condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado, após, devolva-se com as nossas
homenagens. Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste
Juízo, independentemente de novo despacho. Int.. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP)
Processo 1018985-69.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Palácio das Tintas de Marília
Ltda - Vistos. Ciência à parte autora da exclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes do SERASA, realizada através do
sistema Serasajud, conforme fls.54/55. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV:
JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1019061-30.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mirian Parpinelli Lopes Andrade - - Celso Andrade
da Silva Júnior - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários periciais em favor do Sr.
Rafael Ramos Costa Oléa. Manifeste-se a parte requerente sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1019082-69.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1017221-76.2018.8.26.0477 - 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande) - Paulo Diniz - Vistos. Confira o Cartório se
foram cumpridas as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive
sobre o depósito da condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado, após, devolva-se com as nossas
homenagens. Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste
Juízo, independentemente de novo despacho. Int.. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/
SP)
Processo 1019102-94.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Altamiro Mariano Soares
Junior - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante
da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE
OLIVEIRA (OAB 370420/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), MARINO
MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1019195-23.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fauez Zar Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º