Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 /95, SEM PREJUIZO DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DAS MESMAS EM AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO, POSTO SER PERFEITAMENTE POSSIVEL, NO PRESE NTE CASO, JUSTIFICAR SUA DESIDIA DOCUMENTALMENTE. DESTARTE, DESIG NO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA_____/_____/__ ____, AS____:____HORAS. SALIENTO QUE O ACUSADO, A FIM DE COMPROVA R O ALEGADO NO PEDIDO DE FLS. 91/95, DEVER

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 HIPOTESE, O INTERESSE TELEOLOGICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESS AO EX OFFICIO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAR A ACAO PENAL". (TACRI M - HC - REL. SERGIO CARCALHOZA - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LO GICO NEM JURIDICO EM PROSSEGUIR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA-LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALE

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 M CRIME, BEM COMO NAO ESTAO PRESENTES, DE INICIO, CAUSAS DE EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE (ART. 107 DO CODIGO PENAL OU OUTRA CAUSA PRES ENTE NA PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL). EM FACE DO EXPOSTO, RECE BIDA A DENUNCIA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FUL CRO NO ART. 400, DO CPP, DESIGNO O DIA 27/03/2019, AS 13H30MIN, P ARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROC ESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CO NSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJU

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 COMARCA, DEVENDO A DATA SER DETERMINADA PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, APOS CONSULTA AO APENADO, LIMITADA A SETE DIAS, IMPONDO-LHE, POREM, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHIMENTO NOTUR NO, EM ENDERECO A SER INFORMADO A ESTE JUIZO; B) PROIBICAO DE FRE QUENTAR BARES OU OUTROS LUGARES INCOMPATIVEIS COM O DECORO, COMO PROSTIBULOS E CASAS DE JOGOS. COMUNIQUEM-SE

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS D IREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CE LERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO A PENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, AL EM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RECREIO DE PENSADORES I SOTERICOS O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM IN STRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOC IAIS E POLITICAS UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUST

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ITUIR UM PRINCIPIO DE ECONOMIA DO PROCESSO O DE QUE, EXTINTA A PU NIBILIDADE DO REU, DEVE ISSO SER LOGO DECLARADO, ESTEJA EM QUE PE ESTIVER A ACAO PENAL QUE, ASSIM, TEM O SEU CURSO DEFINITIVAMENTE PARALISADO". POR QUE PROLONGAR PARA O REU A AGONIA DA ESPERA E P ARA A SOCIEDADE A DECEPCAO DE UMA CONDENACAO INUTIL E INEFICAZ" ( TA/SP- REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO Q UE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVI STA JURIDICA, SINTESE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 GICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPU S PARA TRANCAR A ACAO PENAL". (TACRIM - HC - REL. SERGIO CARCALHO ZA - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGU IR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA -LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O