Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1971 nº 2013/008835 Vistos. A parte autora trouxe aos autos laudo pericial apresentado na ação declaratória movia por Celso E. Cramolichi em face da Fazenda do Estado de São Paulo, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga-SP, cujos fatos e causa de pedir expostos naquela ação têm identid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1966 da verossimilhança das alegações iniciais e o do perigo da mora, defiro o pedido de tutela antecipada, determinando aos requeridos que façam a reavaliação da classificação da parte autora, de modo que conste o nome dela na lista de candidatos habilitados para promoção à graduação de Cabo PM do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2015 Também não há interesse público a ser tutelado. Em casos análogos, assim tem decidido o E. Tribunal de Justiça: Apelação Cível. Ação de Cobrança ajuizada por instituição de ensino (Fundação Municipal de Educação) pretendendo a cobrança de mensalidades escolares inadimplidas. Típico caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1925 Processo 3011689-44.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - Orlando Fabrício Baltieri Gennari - Ordem nº 2013/008856 Vistos. A parte autora trouxe aos autos laudo pericial apresentado na ação declaratória movia por Celso E. Cramolichi em face da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1965 JUNIOR (OAB 243805/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP). Processo 0034313-51.2007.8.26.0451 (451.01.2007.034313) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Lucia da Silva Cocco - Walter Antonio Cocco - - Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1930 GUADAGNINI - São Paulo Previdência - Spprev - Ordem nº 2013/005970 Vistos. Intime - se o réu para cumprir a decisão de fls. 51/52 em cinco dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/ SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2841 ao Estado. Anoto, ainda, a ausência de perigo da demora, uma vez que o paciente já se encontra sob os cuidados médicos. Defiro a emenda da inicial. Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP) Processo 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2216 com o presente feito. O perito, no mencionado laudo, aponta erros crassos na elaboração das questões 3, 14, 16 e 18, do concurso mencionado na inicial. Desse modo, havendo prova da verossimilhança das alegações iniciais e o do perigo da mora, defiro o pedido de tutela antecipada, determinando aos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1970 resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, fixo os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00. Não há remessa necessária. VALOR DO PREPARO: R$ 167,00 PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2215 Processo 3011711-05.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - THIAGO DIORIO - - Jose Odivaldo Chitolina Junior - Semae Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/009058 Vistos. Defiro a gratuidade. Postergo a apreciação do pedido liminar para