Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003987-19.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : Vaga Park Wgp Estaciomaento Ltda Me VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1134439-63.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.F.S. ADVOGADO : 213448/SP - Marcelo Rodrigues Barreto Junior

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, excepcionalmente, deixo de conceder a tutela de evidência, pela ausência dos requisitos constantes no art. 311, do Código de Processo Civil, já que não demonstrado, “in concreto”, a hipótese dessa disposição. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova ao recálculo da renda mensal inicial do benefício do autor de forma que haja a abrangência, para a composição do universo contributivo indicado legalmente, dos salários-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, excepcionalmente, deixo de conceder a tutela de evidência, pela ausência dos requisitos constantes no art. 311, do Código de Processo Civil, já que não demonstrado, “in concreto”, a hipótese dessa disposição. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova ao recálculo da renda mensal inicial do benefício do autor de forma que haja a abrangência, para a composição do universo contributivo indicado legalmente, dos salários-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003987-19.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007004-19.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João de Vasconcelos REQDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 222057/SP - Rodrigo de Barros VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007013-78.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 REQDA : Ramona Ponciano de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006947-98.2013.8.26.0007 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R. B. DE A. ADVOGADO : 277346/SP - Rodrigo Turri Neves REQDO : E. A. DE A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006944-46.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Diogo Alves da Silva

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 399412-03.2016.8.09.0175 : 3676 : FLAGRANTE/INQUERITO : DANILO FRANCISCO BATISTA DA SILVA MAYKON VOLPATO DEUSIVANE FERREIRA LISBOA DARIL DO CARMO DA SILVA MOISES ABRAO NUNES DE JESUS VITIMA : GALPAO BRANCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603994127 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GO

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DE EXECUCAO E REMETIDA PARA VEPEMA. GOIANIA-GO, 20 DE JANEIRO DE 20137. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 382611-12.2016.8.09.0175 3578 FLAGRANTE/INQUERITO MARCELO MONTEIRO GALVAO CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR EDSON DA CONCEICAO MONTE DESPACHO : AUTOS: 201603826119 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO EM

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 126105-43.2000.8.09.0051 ( 200001261058 ) 394 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANTE NAVARROS NETO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 126105-43.2000.809.0051 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO P OLICIAL INICIADO A PARTIR DA NOTICIA DA POSSIVEL PRATICA