Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1353 do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso não informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1373 Civil, desde que de valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Ciência a FESP por mandado. P.I.C.” - ADV: NORMALUCIA DO CARMO SANTOS NEGRETTE (OAB 52060/SP) Processo 0734580-79.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Wagner Emeterico de Oliveira - Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1589 em membros superiores, devido ao uso repetido ou forçado de grupos musculares e manutenção de postura inadequada ou incorreta. Desse modo, o autor preenche os requisitos constantes do artigo 86 da Lei nº 8.213/91, com a redação determinada pela Lei nº 9.528/97, sendo justa a concessão do auxílio-ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1888 gratuidade da justiça. Acolho Cota Ministerial. Expeça-se mandado de constatação a fim de confirmar o Sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência se a menor Yllana Caroline Rodrigues está de fato com os requeridos, bem como se está recebendo os devidos cuidados. Servirá o presente, por cópia di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1682 de fls. 46, cuida a hipótese dos autos de locação firmada por escrito, com prazo inferior a 30 meses, que obedece ao disposto no artigo 47 da Lei de Locação. Via de conseqüência, a retomada se dará apenas nas hipóteses previstas expressamente no artigo 47, ou seja, a retomada há de ser motivada. Nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1049 tenha de realizar. 7. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. ADV: ANTONIO DE PADUA SCAGLIONI (OAB 62589/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 0005290-38.1980.8.26.0053 (053.80.005290-9)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1089 Processo 001.99.116759-9 - Outros Feitos não Especificados - Viviane Cristina Amorim da Silva - Nilo Cesar da Silva fls.382 - Vistos. Verifique o cartório se existe petição do executado ainda não juntada aos autos, certificando-se. Após, voltem conclusos. Int. - fls. 385 - Vistos. Processo extinto às fls. 343. Expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 679 ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível (art. 270 CC). A prestação apenas poderá ser reclamada por inteiro, nas seguintes hipóteses: a) se o credor falecido só deixou um herdeiro; b) se todos os herdeiros agirem conjuntamente; c) se indivisível a prestação. Observa-se assim, que o v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1386 alegando que realizou com o réu transação comercial referente à venda de mercadorias, tornando-se devedor no montante R$ 55.847,27. Assevera que em outubro de 2.010 o réu protestou duplicatas de venda mercantil por indicação, sendo que, na ocasião, firmaram contrato particular de confissão de dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1574 avaliação e impugnou os valores dos aluguéis em atraso. Alega, também, que não há nos autos comprovante de pagamento dos aluguéis vencidos nos meses de fevereiro a abril de 2010. Á fl. 1602, a Dra. Promotora de Justiça opinou pela intimação da locatária para manifestar-se sobre o alegado pelo sí