2.069 resultados encontrados para celso jose de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 517 ao site, providenciar a regularização da situação do Espólio perante a Delegacia da Receita Federal. Após, juntar a respectiva certidão; c)regularizar a representação processual da co-herdeira Célia; d)apresentar o esboço de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC; e)complementar o recolhimento das custas,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 963 do devedor para pagar, a partir do momento da aquisição da exeqüibilidade pelo título judicial. A própria lei passa a alertar para o tempus judicati de quinze dias, concedido para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa destarte automaticamente a fluir, independentemente de qualquer int
Intime-se a exequente dos honorários advocatícios para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a incorporação da Net Ribeirão Preto/SA pela Net Serviços de Comunicações S/A. Cumprido o item supra, tornem os autos imediatamente conclusos. Publique-se, com prioridade. 0002552-96.2007.403.6102 (2007.61.02.002552-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011212-21.2003.403.6102 (2003.61.02.011212-0)) RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X FAZE
S E N T E N Ç A Trata-se de ação de retificação de registro público, tendo como parte interessada a UNIÃO FEDERAL, objetivando a retificação do registro de um imóvel constituído por três terrenos contíguos adquiridos de Aluizio Camara Silveira (fl. 05), situado na Rua Mestre Aleijadinho, nº 621, Lote 46, Quadra 04, Bairro Feiticeira, Fazenda São Mathias, em Ilhabela-SP, somando uma àrea de 727,50 m, referente às transcrições nº 15.520, 9.847 e 11.945, do Ofício de Registro d
Intime-se a exequente dos honorários advocatícios para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a incorporação da Net Ribeirão Preto/SA pela Net Serviços de Comunicações S/A. Cumprido o item supra, tornem os autos imediatamente conclusos. Publique-se, com prioridade. 0002552-96.2007.403.6102 (2007.61.02.002552-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011212-21.2003.403.6102 (2003.61.02.011212-0)) RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X FAZE
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no 1º do art. 16 da Lei 6830/80 e art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação da embargante na verba honorária, haja vista que não houve o recebimento dos presentes embargos, tampouco estabilização da relação processual. Isento a embargante de custas, nos termos do art. 7º, caput, da Lei nº 9.289/96. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas
declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e, uma vez interpostos, interrompem o prazo recursal. A interpretação meramente literal do art. 535 atrita com a sistemática que deriva do próprio ordenamento processual, notadamente após ter sido erigido em nível constitucional o princípio da motivação das decisões judiciais". O recurso é tempestivo, pois os embargos declaratórios foram opostos no prazo de 5 (cinco) dias da intimação (art. 1.023 do CPC). Intimada a CETE
Expediente Nº 2532 USUCAPIAO 0106137-70.1970.403.6100 (00.0106137-2) - PAULO DE FREITAS - ESPOLIO(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X NIEVES SIERRA DE FREITAS - ESPOLIO(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X WLADIMIR THOMAZ GALVAO(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X LAURO RANGEL DE FREITAS(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X RUTH CAMPOS DE FREITAS(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X LAURA FREITAS GALVAO(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X PAULO SIERRA DE FREITAS(SP066421 - SERGIO DA SILVEIRA) X ROBERTO SIERRA DE FR