1.187 resultados encontrados para celso jose dias - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art.487, I, do CPC, para declarar a inexigibilidade da metade do valor das faturas de fevereiro/2012 a agosto/2016, e via de consequência, determino a devolução de forma simples, com juros e correção monetária desde o desembolso, conforme índices fixados pelo Manual de orientação de procedimentos para cálculos judiciais e administrativos. JULGO IMPROCEDENTE a d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este arbitrados em 10% sobre o valor da ação, na forma do que preconiza o artigo 85,§2º do Código de Processo Civil. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à cont
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em aberto. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 11/02/2021 às 11:30h. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Có
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para ta
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fica o(a) Autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a) nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado(a) da Defensoria Pública; ou por publicação oficial, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, de forma a corrigir a irregularidade apontada, vez que encontra-se em desconformidade com a PORTARIA Nº 001/201
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santander Brasil S/A e a parte Requerente Leide de Matos Dourado, tornando inexigíveis eventuais cobranças no cartão de crédito informado pela Autora. Como consectário lógico, TORNAR DEFINITIVA por seus próprios e fundamentos e efeitos a Decisão Interlocutória de fls.53/55, determinando que a parte Requerida se abstenha de fazer restringir o nome da Autora nos órg
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA (OAB 5365/ AM), ADV: GABRIELA GOMES SOARES (OAB 12504/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA (OAB 14730/AM) - Processo 0629233-75.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Comercial - EXEQUENTE: AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - EXECUTADO: Tem Servicos de Telecomunicacoes Ltda-me - Circe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CELSO JOSE DIAS (OAB 11774/AM) - Processo 061899271.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Império Multimarcas Locação de Automóveis Ltda Me - Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação a ser designada e realizada pelo CEJUSC-CÍVEL, localizado no Forum Henoch Reis, 4º andar, setor 1, cujo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este arbitrados em 10% sobre o valor da ação, na forma do que preconiza o artigo 85,§2º do Código de Processo Civil. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à cont
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NCPC, intime-se a parte apelada para responder no prazo legal. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Após o cumprimento da obrigação e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 3840/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE (