Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 350 nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração; cálculos que embasaram o incidente, atentando-se que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1770 Décimos / VPNI - Celso Lopes da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pag. 154: recebo o recurso em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.153/09 e do artigo 43 da lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1434 as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), para além das declarações de isenta do IR, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 124976MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1960 das verbas pleiteadas.A partir da inscrição do crédito em RPV, a correção monetária seguirá o IPCA-E, conforme restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.357/DF e da ADI nº 4.425/DF, ao modular os efeitos da r. Decisão. Sem condenação em custas e em honorários, neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1793 Processo 1001536-94.2016.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Carlos Parisi - Banco Santander (Brasil) S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s) expedi o Mandado de Levantamento de Depósito Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1596 Cuete - Vistos.Fls. 93/95: Por ora, esclareça a parte autora o seu pedido, uma vez que o requerido Emerson não foi intimado da sentença proferida às fls. 44, sendo assim, não houve ainda o trânsito em julgado da decisão..Oportunamente, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 248 na realização dos trabalhos. Fixo os honorários provisórios de cada um em R$ 3.500,00, a serem custeados pelo réu, no prazo de 15 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do NCPC. As partes poderão apresentar quesitos suplementares, ou reiterar suas manifestações anteriores, indicand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1595 BELLO (OAB 244107/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP) Processo 0002068-85.2016.8.26.0575 (processo principal 0500156-79.2005.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Osvaldo Grassi (trailler) - - Mirela Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1798 sentido: JECCSP-) SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO INOMINADO RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO - NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI 12.153/09 E DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 159 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original). Desta feita, a Lei 1.060/50, que exige apenas declaração de pobreza, deve ser interpretada conforme a Constituição da República. Assim, recolha as custas iniciais ou comprove, a